A Procuradoria da Câmara Municipal de João Pessoa emitiu, nesta sexta-feira (29), parecer favorável à criação da ‘CPI dos Combustíveis’, que pretende investigar suspeitas de cartel entre postos da capital.
O autor da proposta, vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), havia conseguido a assinatura favorável de 20 parlamentares, mas o pedido foi devolvido porque não informava o número de integrantes da comissão.
O documento, assinado pelo procurador-geral Rodrigo Nóbrega Farias, ao qual o Conversa Política teve acesso, aponta que o pedido, agora, cumpre todos os requisitos legais e regimentais, devendo ser deferido.
O problema foi corrigido no último dia 26 de agosto, quando o vereador definiu que a comissão terá sete membros e prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.
Agora, caberá ao presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD), decidir sobre a instalação da comissão, que terá poderes para convocar autoridades, ouvir representantes do setor e requisitar documentos.
CPI dos Combustíveis
O requerimento do parlamentar foi apresentado após uma série de denúncias sobre a uniformização dos preços da gasolina em João Pessoa.
Segundo Guguinha, postos da cidade têm se recusado a repassar reduções anunciadas pelo Governo Federal, mas aplicam rapidamente os aumentos definidos pela Petrobras, sem justificativa clara. A operação “Margem Explosiva”, realizada pelo Procon-JP, por exemplo, identificou acréscimos de até R$ 0,40 no litro da gasolina em um único fim de semana.
Guguinha pediu licença
O resultado positivo à instalação da CPI dos Combustíveis acontece no mesmo momento em que o autor do pedido solicita licença de 20 dias para cuidar da saúde mental, a contar da última terça-feira (26). Ele informou estar em acompanhamento com psiquiatra e psicólogo após o atentado que sofreu na semana passada, quando seu carro foi crivado de balas.
O episódio envolvendo o vereador ainda está sob investigação da Polícia Civil, inclusive se teria relação com sua atuação parlamentar ou algum motivo pessoal.