Parlamentar propõe um marco regulatório para garantir acesso através do SUS
Por Assessoria
Em uma sessão inédita no Senado Federal, a senadora Eudócia Caldas (PL-AL) promoveu um debate temático sobre o avanço das pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra o câncer, com base na biotecnologia do RNA mensageiro — considerada uma das mais promissoras inovações da medicina contemporânea.
O encontro, realizado nesta quarta-feira (30), reuniu especialistas do Brasil e internacionais, para discutir o Projeto de Lei 126/2025, de autoria da Senadora, que propõe um marco regulatório para garantir acesso a vacinas e medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em saúde integral e aumento da expectativa de vida.
Em sua fala, a senadora destacou que o câncer é uma grande preocupação de saúde pública global e uma das principais causas de morte e, por isso, é essencial buscar formas de combatê-lo e dar uma oportunidade para quem é diagnosticado com a doença.
“Esse projeto visa instituir um marco regulatório para vacinas e medicamentos contra o câncer e estabelece que as pesquisas relacionadas a vacinas contra o câncer serão uma prioridade nacional, com base nos princípios de inovação científica e tecnológica; segurança e eficácia; acesso universal e equitativo e capacitação contínua dos profissionais de saúde. Queremos encontrar caminhos para que o Brasil participe dessa nova fronteira da biotecnologia molecular e traga novas oportunidades de tratamentos para pessoas diagnosticadas com câncer”, afirmou a senadora.
A proposta legislativa apresentada prioriza a pesquisa e o uso de vacinas personalizadas, com base no RNA mensageiro, destacando os pilares da inovação, segurança, equidade, capacitação profissional e estímulo à produção nacional. Segundo a senadora, trata-se de um compromisso político com a ciência, que pode transformar o cenário da saúde pública brasileira.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), elogiou a iniciativa da senadora Eudócia Caldas em promover a sessão e destacou seu apoio para a busca por novas soluções biotecnológicas que possam dar qualidade de vida aos pacientes de câncer.
Durante a sessão, os professores Seth Cheetham, da Universidade de Queensland (Austrália) e Lennard Lee, da Universidade de Oxford (Reino Unido), foram incisivos sobre como a utilização da biotecnologia do RNA mensageiro para desenvolver a vacina contra o câncer é uma técnica promissora. Para os professores, na Austrália e no Reino Unido as pesquisas em andamento receberam incentivos financeiros do poder público e há a colaboração entre empresas, universidades e governos, o que tem sido fundamental para os resultados positivos obtidos.
O debate contou também com a participação dos maiores oncologistas do Brasil, com destaque para Ludhmila Hajjar, professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora da Cardio-Oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo; de Josiane Mourão, coordenadora do Centro de Pesquisa do Hospital de Amor de Barretos; Fernando Maluf, do Hospital Israelita Albert Einstein; e de Gustavo Guimarães, coordenador em Oncologia Cirúrgica da Beneficência Portuguesa.
Durante o debate, foi ressaltada ainda a importância do uso de inteligência artificial para acelerar o desenvolvimento de vacinas personalizadas e ampliar a eficiência da medicina de precisão. A cooperação internacional, segundo os participantes, será essencial para posicionar o Brasil como referência em inovação biomédica.
A sessão foi considerada um marco no Senado e uma resposta concreta à demanda por políticas públicas modernas e eficazes. “O projeto de lei n. 126, de 2025, é mais do que uma proposição legislativa — é esperança em forma de vacina”, concluiu a senadora.