O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) questionou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira (29), sobre os descontos indevidos de entidades associativas em benefícios do INSS. O ministro foi sabatinado por parlamentares durante audiência na Câmara Federal.
O parlamentar, que preside a Comissão de Previdência, questionou Lupi “sobre as medidas efetivas adotadas” pelo auxiliar do Governo Federal desde que tomou conhecimento do caso. Uma reportagem do Jornal Nacional mostrou que o ministro foi alertado sobre as fraudes mas levou um ano para tomar providências.
As irregularidades, que são investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), também atingiram beneficiários da Paraíba. As fraudes podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Ao indagar o ministro, Ruy defendeu o ressarcimento dos aposentados e a punição dos culpados. Ele lembrou que, embora o ministro não seja investigado, há uma crítica à postura dele na demora em tomar uma decisão sobre o caso.
“Existe algum tipo de ação permanente para o combate e prevenção às fraudes, ou as ações se dão apenas quando os escândalos e suspeitas se tornam públicas?”, questionou. “Avalia-se que o senhor não adotou medidas efetivas para evitar os descontos indevidos”, disse o deputado.
Providências
Em cinco horas de audiência, Lupi confirmou a suspensão provisória de todos os descontos associativos e a expectativa de ressarcimento às vítimas. “A partir do mês que vem, ninguém mais vai ter desconto nenhum, mesmo quem tem autorizado, porque tem um processo em curso.”, afirmou.
O ministro disse ainda que os bens de todas as associações indiciadas já estão bloqueados para pagar parte das retituições.
Lupi, no entanto, admitiu uma certa “demora”, sobretudo em relação à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, indicado ao cargo ainda no governo de transição, e agora demitido. “Demorou? Demorou sim. Mas estamos agindo. Está doendo na nossa carne, tendo que exonerar gente que trabalhava e convivia com a gente.”
Reflexos na Paraíba
Reportagem do Jornal da Paraíba mostrou, na semana passada, que o relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a existência de descontos não autorizados, feitos por entidades associativas, em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aponsentados e pensionistas.
No documento, o estado aparece entre os 18 em que o percentual de descontos supostamente indevidos chegou a 100% dos entrevistados. O levantamento foi publicado em setembro do ano passado e ouviu 1.273 beneficiários em todo o país, sendo 52 deles na Paraíba. Trata-se do mesmo relatório que embasou a operação deflagrada pela CGU e pela Polícia Federal.