Investimento total para o Programa é de R$ 144 milhões
Mais incentivos para as famílias do campo. Nesta sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas assinou termo de adesão do Programa Garantia Safra 2024/2025 com prefeitas e prefeitos de 181 municípios. A iniciativa, que acontece em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem capacidade de beneficiar até 200 mil agricultores.
“Gostaria de agradecer aos prefeitos e prefeitas do Ceará. Não haveria esse Programa sem a organização de vocês, a participação dos movimentos ligados ao campo e a união dos trabalhadores. Esse esforço que fazemos demonstra a maturidade que alcançamos por algo absolutamente justo. Estamos todos juntos para garantir ao agricultor cearense um pagamento caso ele tenha uma perda de safra”, destacou o governador Elmano de Freitas.
Criado em 2002, o Garantia Safra assegura benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos trabalhadores do campo em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico. No total, o investimento é de R$ 144 milhões entre Governo do Estado, União, municípios e contribuições dos agricultores.
Titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz comemorou o seguimento do Garantia Safra e lembrou que os pagamentos referentes a 2023/2024 iniciarão em abril. “Estamos felizes neste dia por celebrar essas duas conquistas: a assinatura para a adesão visando 2024/2025 e o pagamento da safra passada, cerca de R$ 82 milhões para 72 municípios. Para esta adesão conseguimos triplicar as nossas cotas. Que para os próximos anos possamos ficar sem esse benefício, pois isso será sinônimo de um ótimo inverno”, disse.
Serão beneficiados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O valor do incentivo é de R$ 1.200.
Superintendente do MDA no Ceará, José Wilson Gonçalves ressaltou a parceria entre a União e os Governos Estaduais. “Essa é uma das políticas mais importantes que eu considero, muito por conta da participação de diversas partes, criando um mecanismo de combater as perdas eficiente. Nossa intenção é estar mais presente na realidade dos agricultores”, comentou.
Em todo o país, o benefício atinge 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados. Os investimentos somam mais de R$ 670 milhões.
Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior agradeceu o apoio do Governo do Estado e da União visando a proteção dos agricultores. “O Garantia Safra vem para assegurar a estabilidade para aqueles que mais precisam, protegendo o produtor das mais diversas dificuldades, todos os problemas que sabemos que podem vir a acontecer com os agricultores. Que possamos seguir fortalecendo a agricultura do Ceará”, pontuou.
João Pedro Guedes – Ascom Casa Civil – Texto
Tiago Stille – Casa Civil – Foto