O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os Procons de João Pessoa e Campina Grande autuaram 27 estabelecimentos comerciais por práticas abusivas e enganosas para coibir consumidores durante o período de promoções, na Black Friday 2025, nesta sexta-feira (28).
De acordo com o MP, na capital paraibana foram fiscalizados 14 estabelecimentos pela operação montada pelos órgãos e foram feitos 13 autos de infração. Em Campina Grande, seis estabelecimentos foram autuados. Não foram revelados quais os nomes dos estabelecimentos.
A fiscalização dos órgãos é direcionada especialmente aos estabelecimentos que anunciaram ofertas relacionadas à Black Friday, para verificar a veracidade dos descontos e no cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Na quinta-feira (27), a operação autuou 11 estabelecimentos, entre farmácias, lojas de vestuário, varejistas, concessionárias e operadoras de celular, em João Pessoa.
Durante o processo de fiscalização, são observados os seguintes critérios a serem atendidos pelos lojistas:
- Verificação da veracidade dos descontos e da clareza das informações fornecidas aos consumidores;
- Checagem de descontos abaixo da média dos preços praticados anteriormente;
- Investigação de publicidade enganosa, quando o preço “promocional” é igual ou maior que o valor fora da oferta;
- Constatação da ausência de identificação dos produtos que participam da Black Friday;
- Falta de informação sobre o preço original e inexistência de uma lista de produtos em promoção, incluindo a quantidade disponível de cada item.
Um balanço final da operação do MPPB e do Proncon estadual e municipais ainda vai ser divulgado.
Notícia publicada originalmente por Jornal da Paraíba
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