A esperança de centenas de pessoas ganhou um nome e um endereço hoje. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), que oficializa a criação do Projeto de Assentamento (PA) Soberania Popular, no município de Petrolina, Pernambuco.
A princípio, esta é a materialização de um direito, fruto de uma longa jornada de luta e planejamento. Desse modo, este é um novo capítulo para 100 famílias que terão a oportunidade de cultivar a terra e construir seu sustento a partir dela.
O que é o Projeto de Assentamento Soberania Popular?
Ao mesmo tempo, o Soberania Popular nasce de uma área de aproximadamente 600 hectares, uma terra que carrega história e potencial. O terreno, denominado Barra do Bebedouro, foi doado para fins de reforma agrária pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba). Um fato que por si só já demonstra uma ação conjunta entre diferentes esferas do governo em prol do desenvolvimento social.
Sob a gestão da Superintendência Regional do Médio São Francisco do INCRA, o projeto está estrategicamente localizado em uma região de grande importância para a agricultura, na fronteira entre Pernambuco e Bahia, com municípios limítrofes como Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes, Casa Nova e Juazeiro.
Assim, com a portaria publicada, o processo agora entra em uma nova e crucial fase. Conforme determina o Art. 2º do documento, a Superintendência Regional do Incra tem autorização para dar início ao processo de seleção das 100 famílias dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Este processo de seleção seguirá os critérios estabelecidos pela Lei nº 8.629/93, priorizando trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, que tenham a agricultura familiar como sua principal fonte de renda e sustento.
Um símbolo de soberania e futuro
O nome escolhido para o assentamento, “Soberania Popular”, vai muito além de uma simples identificação. Ele é um poderoso símbolo. Fala sobre o direito do pão de cada dia, conquistado pelo suor no campo. Fala sobre a autonomia alimentar de uma comunidade e sobre a força de uma coletividade que passa a ser dona de seu próprio destino.
Em um momento onde a segurança alimentar e a distribuição justa de terras são temas centrais, a criação do PA Soberania Popular é uma notícia que merece celebração. Em suma, representa um investimento concreto em gente, em produção de alimentos saudáveis e no fortalecimento da agricultura familiar. E isso é a espinha dorsal da economia de tantos municípios do interior brasileiro.