O Governo Federal anunciou um importante reforço no orçamento das universidades e institutos federais, com impacto direto no Nordeste, região que concentra diversas instituições públicas de ensino superior. A medida teve confirmação do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto.
Ao todo, serão R$ 400 milhões a mais no orçamento de 2025, além da liberação de R$ 300 milhões que estavam com bloqueio através de decreto presidencial. O valor compensa um corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso no orçamento originalmente encaminhado pelo governo, e ainda acrescenta R$ 60 milhões extras.
“A recomposição é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a educação pública, como temos feito desde 2023, sem cortes nem bloqueios para universidades e institutos federais”, afirmou Santana.
Cortes no orçamento não atingem iInstituições
De acordo com o ministro, o recente decreto que limitava os gastos discricionários de diversos órgãos públicos não atingirá as instituições de ensino superior. Os valores retidos — R$ 300 milhões — serão liberados nos próximos dois dias. A partir de junho, as universidades voltam a receber normalmente, com base na regra de 1/12 do orçamento mensal, e não mais 1/18, como vinha ocorrendo desde o início do ano.
Ao mesmo tempo, Santana também ressaltou que o governo tem promovido diversas ações em prol das universidades, como a expansão de campi, reajuste de bolsas e aumento de salários para professores e técnicos. No entanto, admitiu que o orçamento discricionário ainda está defasado.
“Se corrigirmos pela inflação, o valor para custeio está abaixo de 2014. É essa a grande reclamação dos reitores”, pontuou.
Panorama do reforço orçamentário
Veja abaixo um resumo dos principais pontos anunciados:
| Medida | Valor (R$) | Status |
|---|---|---|
| Corte feito pelo Congresso | 340 milhões | Será integralmente reposto |
| Reforço adicional no orçamento | 60 milhões | Confirmado |
| Total da recomposição orçamentária | 400 milhões | Confirmado pelo MEC |
| Valor retido por decreto (1/18 de gasto) | 300 milhões | Liberação em 2 dias |
| Regra de repasse a partir de junho | 1/12 mensal | Retomada normal |
| Instituições afetadas | Universidades e IFs federais | Em todo o país, com destaque no Nordeste |
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Nordeste segue como prioridade
Com a expansão de unidades e investimentos recentes em infraestrutura, o Nordeste segue como prioridade nas políticas públicas do governo federal para o ensino superior. O reforço orçamentário chega em boa hora para garantir o funcionamento pleno das universidades e institutos da região, além de fortalecer projetos acadêmicos e iniciativas de inclusão social e tecnológica.
Assim, o anúncio também reforça a importância das instituições federais como motores do desenvolvimento regional e da democratização do acesso à educação de qualidade.
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