O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC), pretende encerrar, até logo depois do Carnaval, a análise das representações disciplinares contra parlamentares bolsonaristas envolvidos em um motim ocorrido no plenário da Casa, em agosto do ano passado. O episódio marcou um dos momentos de maior tensão do Legislativo em 2025 e segue repercutindo nos bastidores políticos de Brasília.
Respondem aos processos os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de participação direta na ocupação da Mesa Diretora e da cadeira do então presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a manifestação, considerada pela Mesa como uma afronta às normas regimentais e ao funcionamento institucional do Parlamento.
Com o início do ano legislativo, Schiochet articula a retomada formal dos trabalhos do colegiado. A expectativa é que, já na próxima sexta-feira, 30 de janeiro, seja convocada a reunião que dará o pontapé inicial às atividades do Conselho de Ética em 2026. A sessão inaugural está prevista para a terça-feira, 3 de fevereiro, às 14h, ocasião em que o deputado Marcos Pollon deverá apresentar a relação de testemunhas de defesa.
Nos dias seguintes, o cronograma prevê a realização das oitivas dos parlamentares investigados. Primeiro, Pollon deverá ser ouvido, seguido de Marcel Van Hattem e Zé Trovão. A intenção do presidente do Conselho é dar celeridade aos trabalhos e evitar que os processos se arrastem ao longo do primeiro semestre.
Se houver tempo hábil para a conclusão das etapas iniciais, Schiochet avalia a possibilidade de que o relator dos casos, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), faça a leitura do relatório ainda antes do recesso de Carnaval. No entanto, nos bastidores, já se trabalha com um cenário mais conservador, que prevê a apresentação do parecer logo após o retorno dos trabalhos legislativos, no pós-feriado.
As representações disciplinares foram instauradas oficialmente em 7 de outubro, após o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhar à Mesa Diretora pedidos formais de punição. À época, a Corregedoria entendeu que as ações dos parlamentares extrapolaram o direito à manifestação política e comprometeram a ordem e o decoro parlamentar.
Entre os investigados, Marcos Pollon enfrenta a situação mais delicada. Ele é alvo de duas representações distintas, sendo que uma delas prevê a penalidade máxima sugerida até o momento: suspensão do mandato por até 90 dias. Já Marcel Van Hattem e Zé Trovão respondem a processos que podem resultar em suspensões de até 30 dias cada, caso as acusações sejam acolhidas pelo Conselho.
A condução dos processos é acompanhada de perto por lideranças partidárias e pela própria Mesa Diretora, que veem no desfecho dos casos um teste para a capacidade do Conselho de Ética de impor limites à atuação parlamentar sem ferir a liberdade política. O julgamento também deve servir como precedente para episódios semelhantes no futuro, reforçando ou não o rigor da Câmara diante de atos considerados incompatíveis com o decoro legislativo.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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