Em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a vereadora e delegada Gabriela Garrido apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 132/2025, que visa garantir prioridade no acesso aos programas habitacionais municipais a mulheres vítimas de violência, mães solo e mães atípicas. A iniciativa busca oferecer mais do que moradia, promovendo dignidade, segurança e inclusão social a grupos historicamente vulneráveis.
Segundo a vereadora e delegada Gabriela Garrido , o projeto surge da compreensão de que a violência doméstica não se resume a estatísticas. “Quando falamos de violência doméstica, não estamos diante apenas de números. Estamos diante de pessoas, de famílias, de vidas de mulheres que carregam marcas de agressões e muitas vezes não têm para onde ir”, explicou. Para a vereadora e delegada Gabriela Garrido, a moradia adequada representa um passo fundamental para reconstruir a autonomia dessas mulheres e garantir proteção para seus filhos.
O PL 132/2025 também destaca a realidade das mães solos e das chamadas mães atípicas, que enfrentam enormes desafios no cuidado de seus filhos e convivem com sobrecarga social e econômica. De acordo com a parlamentar, pesquisas nacionais apontam que 80% dos casamentos ou uniões estáveis terminam antes que uma criança atípica complete cinco anos de idade, deixando essas mulheres em situação de vulnerabilidade ainda maior. “Garantir prioridade no acesso à moradia é mais do que oferecer um teto, é devolver dignidade, segurança e esperança”, acrescentou.
Para a vereadora e delegada Gabriela Garrido, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na construção de políticas públicas de habitação que vão além da função social, assumindo também o papel de justiça. “A política pública de habitação, ao reconhecer essa prioridade, cumpre não apenas a função social, mas o seu papel de justiça. Justiça com aqueles que já sofreram tanto e que precisam. Isso é cidadania”, afirmou.
A vereadora destacou ainda que a participação ativa em eventos de políticas públicas fortalece o debate sobre os direitos das mulheres. Nos próximos dias 28 e 29, a vereadora e delegada Gabriela Garrido estará em Salvador, na Convenção de Políticas Públicas para Mulheres. Durante o evento, pretende se reunir com políticos e secretários de Estado para buscar soluções e investimentos que tragam melhorias concretas para Vitória da Conquista.
O projeto deve passar por análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser levado à votação, mas já recebe apoio de diversos setores da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da mulher e da infância. Caso aprovado, o PL 132/2025 poderá beneficiar diretamente centenas de mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade, garantindo não apenas moradia, mas também segurança, estabilidade e perspectivas de futuro para suas famílias.
A vereadora e delegada Gabriela Garrido concluiu seu pronunciamento fazendo um apelo à união dos parlamentares em prol da medida. “Espero que possamos, juntos, aprovar essa lei e transformar a realidade de mulheres que clamam por liberdade, segurança e respeito. Cada passo que damos nessa direção é um passo em favor da cidadania e da justiça social em nossa cidade”, finalizou.
