A Justiça de São Paulo rejeitou o ingresso da União Brasileira de Mulheres como amicus curiae em uma ação movida pela presidente do Palmeiras, Leila Pereira, contra o jogador do Atlético-MG, Dudu.
A decisão saiu nesta terça-feira e frustrou as mulheres do grupo, que esperavam manifestar apoio à dirigente em uma briga que se estende há quase 1 ano, onde ela briga por uma indenização de R$ 500 mil do jogador – que também pede o mesmo montante de Leila.
A publicação foi feita pelo juiz Sergio Serrano, da 11ª Vara Cível de São Paulo. Ele destacou que “não foram preenchidos os requisitos legais para tal intervenção como amicus curiae, ante a natureza individual e não coletiva da presente ação e a questão em discussão já está bem colocada pelas partes envolvidas de forma extensa e detalhada, não necessitando de subsídios de terceiros”.
Em agosto, Leila pediu que a Justiça autorizasse a entrada da UBM (União Brasileira de Mulheres) como amicus curiae da ação. Esse termo é designado para designar o terceiro que ingressa em um processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.
Nos autos, o pedido de habilitação da UBM como amicus curiae foi feito no dia 13 de agosto. A organização se define como uma “entidade nacional que luta pelos direitos e emancipação das mulheres visando a construção de um mundo de igualdade contra toda opressão” e pede permissão para “apresentar provas, sustentar oralmente em plenário e recorrer” na Justiça no caso Dudu x Leila.
A dirigente ainda salientou que foi a UBM quem apresentou ao STJD (Superior Tribuna de Justiça Desportiva) a representação que culminou na instauração do processo disciplinar contra Dudu, que posteriormente foi punido com seis jogos de suspensão pelo tribunal por misoginia, mais multa de R$ 60 mil.
O fato, inclusive, gerou revolta no staff de Dudu. Internamente, segundo fontes ouvidas pela ESPN, eles apontam a decisão da Justiça de rejeitar o ingresso da UBM na ação é uma forma de mostrar também que o processo no STJD não foi justo. O contraste entre as movimentações processuais entre as ações cível e esportiva chamou a atenção.
No STJD, Leila acusou Dudu de misoginia, o que foi aceito e gerou a punição do jogador. A defesa do atleta acredita que ele sequer deveria ter sido julgado no tribunal esportivo, e a decisão na Justiça comum de rejeitar o ingresso da UBM corrobora isso. A argumentação de Leila na ação dizia que as mulheres da União deveriam sim participar da ação.
“As ofensas irrogadas pelo réu/reconvinte se trata, de misoginia, motivo pelo qual está presente, sim, o interesse metaindividual a justificar o ingresso da União Brasileira de Mulheres como amicus curiae“, argumentaram os advogados de Leila.
Na petição, a dirigente ainda diz que se sentiu “desprezada” por Dudu durante o julgamento no STJD, já que, durante sua defesa por vídeo, ele “pediu desculpas às mulheres por sua fala, mas não fez uma única menção à autora [Leila Pereira]”.
Vale lembrar que, no processo que corre na 11ª Vara Cível, a dirigente palmeirense requer que Dudu seja condenado a pagar R$ 500 mil em danos morais, salientando nos autos que “todo o dinheiro da será doado a uma entidade que abriga mulheres em condições de vulnerabilidade”.
O atacante, por sua vez, quer que Leila seja condenada a pagar indenização de R$ 500 mil a ele por conta de manifestações feitas pela presidente alviverde em entrevistas. O atleta também exige que a dirigente se retrate de maneira pública, inclusive com vídeos nos telões do Allianz Parque.
Notícia publicada originalmente por www.espn.com.br –
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