A guerra e o julgamento de chefes de Estado são os episódios mais espetaculares da história política. A condenação definitiva do “príncipe” equivale a sua morte simbólica. No Brasil, já tivemos a prisão de dez presidentes da República. Desses dez, quatro foram acusados do crime de tentativa de golpe de Estado, mas apenas um dos quatro foi julgado e condenado em um processo judicial regular: Jair Messias Bolsonaro.
Lula e Michel Temer foram acusados de crimes comuns. O primeiro acabou preso em 2018 após condenação em segunda instância; o segundo foi detido no ano seguinte, na modalidade cautelar de prisão preventiva. Ambas as prisões se deram no contexto da Operação Lava Jato, de fragilíssima judicialidade, e foram posteriormente anuladas por instâncias superiores. Fernando Collor perdeu o mandato e seus direitos políticos em 1992, mas foi preso em 2025 condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção. Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek foram vítimas de medidas arbitrárias da ditadura em razão de suas posições políticas: Jânio foi obrigado a morar em Corumbá (MS) durante 120 dias, a partir de julho de 1968, cumprindo uma inusitada pena de “confinamento” (não foi propriamente uma prisão) e, na noite de 13 de dezembro do mesmo ano (dia em que foi decretado o AI-5), JK foi detido quando saía do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde assistiu a uma cerimônia de formatura – ele ficou preso por alguns dias. Finalmente, no longínquo ano de 1930, o presidente Washington Luís foi deposto por oficiais-generais no Rio e ficou preso no Forte de Copacabana, partindo depois para o exílio. Ou seja, acabou vítima de um golpe de Estado.
O marechal Hermes da Fonseca foi o primeiro presidente da República brasileiro preso sob suspeita de planejar um golpe. Seu governo (1910-14) foi muito tumultuado devido à Revolta da Chibata (1910), no Rio de Janeiro, e à Guerra do Contestado (1912-16), nos estados de Santa Catarina e Paraná. Hermes era sobrinho do marechal Deodoro, líder do golpe militar que instaurou a República em 1889. Exerceu o poder de forma intervencionista, usando as tropas federais para restringir a autonomia política de governantes estaduais que lhe faziam oposição.
A prisão pela tentativa de golpe só viria anos mais tarde. Antes disso, Hermes da Fonseca concluiu o mandato em 1916 e deixou o Brasil “quase fugido”, conforme escreveu o político e jornalista Virgílio de Melo Franco, atribuindo a fuga à enorme impopularidade do marechal. A mulher do marechal, a famosa caricaturista Nair de Teffé, afirmou, porém, que os dois embarcaram para a Europa porque ela havia quebrado uma perna em Petrópolis e precisava de tratamento especializado. Em 1920, o casal retornou ao Brasil e foi recebido com muitas homenagens. Começando no porto do Rio e se estendendo por alguns dias, essas aclamações pareceram incompreensíveis para o irmão de Virgílio, o famoso Afonso Arinos de Melo Franco, para quem o episódio demonstrava o “temperamento sentimental e nada circunspecto do povo brasileiro”.
Hermes retornou à política. Em 1921, já se sabia que o candidato à sucessão do então presidente Epitácio Pessoa (1919-22) seria o governante de Minas Gerais, Arthur Bernardes. As eleições estavam marcadas para 1922. Epitácio não era bem-visto pelos militares porque nomeara civis para as pastas da Marinha e da Guerra, que na época tinham status de ministério. Por isso, o candidato de Epitácio passou a ser hostilizado por militares, que começaram a sugerir o retorno de Hermes da Fonseca à Presidência da República, com a esperança de recuperarem as vantagens de um governo militarista. O marechal foi eleito presidente do Clube Militar em 1921.
No final do ano, aconteceu o grotesco episódio das “cartas falsas”, atribuídas a Artur Bernardes e que continham ofensas a Hermes da Fonseca. Eram claramente falsas, procuravam minar a candidatura de Bernardes, mas tiveram grande repercussão porque o povo, nas palavras de Afonso Arinos, era “de cultura apoucada e nervos vibráteis”. Bernardes foi eleito mesmo assim em março de 1922, mas o episódio fez com que sua relação com os militares se desgastasse ainda mais.
A posse estava marcada para novembro, e apesar das usuais acusações de fraude eleitoral (plausíveis, na época), as coisas pareciam correr tranquilamente. No final de maio, porém, houve eleições para o governo de Pernambuco. Disputas políticas locais resultaram em confrontos entre dois grupos rivais que se declararam vencedores. O governo federal interveio e houve conflitos entre a guarnição do Exército no Recife e a polícia local, razão pela qual alguns oficiais militares no Recife decidiram escrever ao Clube Militar relatando o problema. Hermes da Fonseca, que nada tinha a ver com o caso, enviou então um telegrama ao comandante da 6ª Região Militar em Pernambuco recomendando que ele não seguisse as instruções do governo federal.
O presidente Epitácio Pessoa, ao tomar conhecimento desse telegrama, repreendeu “severamente” Hermes da Fonseca no dia 1º de julho de 1922, mas o marechal, surpreendentemente, devolveu a reprimenda por considerá-la “injusta e ilegal”. Epitácio não teve saída: no dia seguinte, mandou prender Hermes por 24 horas e decretou o fechamento do Clube Militar por seis meses. O marechal ficou preso no 3º Regimento de Infantaria, que estava aquartelado nas edificações da antiga Escola Militar da Praia Vermelha. O problema é que o regimento era utilizado para a prisão de tenentes insubordinados. Pior: era comandado por um simples coronel, e o marechal deveria, por regra, ficar detido em uma unidade comandada por um oficial da mesma patente que a sua. A situação obviamente instaurou uma grave crise política que repercutiu no Congresso Nacional. O senador que havia divulgado as cartas falsas discursou em defesa do marechal Hermes, pediu que o “nosso Exército” interviesse e concluiu com uma pergunta retórica: “Dormirão, acaso, as Forças Armadas?”
Elas estavam acordadas. Na madrugada de 4 para 5 de julho de 1922 estourou a rebelião que tentou depor Epitácio Pessoa e impedir a posse de Artur Bernardes. Essa é a origem do episódio muito conhecido dos Dezoito do Forte. A tentativa de golpe se iniciou na Escola Militar do Realengo, que ficava a cerca de 10 km da Vila Militar. O plano previa que a Vila Militar aderisse aos revoltosos da escola e, na sequência, que o marechal Hermes assumisse o comando geral das tropas e marchasse contra o palácio presidencial para depor Epitácio Pessoa. Hermes chegou a ir para o sítio do seu filho, o deputado Mário Hermes, que ficava perto da Vila Militar, mas tudo deu errado. A Vila Militar não aderiu e outro filho de Hermes da Fonseca, o capitão Euclides, que comandava o Forte de Copacabana, não conseguiu resistir diante da superioridade das forças leais a Epitácio. Tentou negociar, mas acabou preso.
Justamente por isso, os revoltosos remanescentes no Forte de Copacabana decidiram fazer a arrancada suicida que os notabilizou. Hermes da Fonseca foi preso novamente no dia 7 de julho de 1922 e deixado incomunicável no encouraçado Floriano. Um inquérito foi instaurado, mas o marechal morreu antes de sua conclusão, no ano seguinte. Os demais militares foram indiciados pela Justiça Federal no final de 1923 pelo crime de tentar “mudar por meios violentos a Constituição política da República ou a forma de governo estabelecida”, que impunha pena superior a dois anos de prisão e a expulsão do Exército. Vários deles passaram à clandestinidade e alguns fugiram para o exterior. Ainda assim, o STF os indiciou em crime com pena mais branda alguns anos depois e todos acabariam anistiados após a Revolução de 1930.
A primeira prisão de Hermes da Fonseca foi de natureza disciplinar, determinada pelo presidente da República, e a segunda inaugurou um inquérito que não se concluiu. Nisso o marechal se diferencia dos militares que, exatamente cem anos depois, planejaram um novo golpe de Estado, dessa vez para impedir que Lula assumisse seu terceiro mandato. Os principais líderes da intentona golpista agora estão presos em Brasília, condenados ao fim de uma investigação e um processo judicial exaustivos.
Hermes da Fonseca foi preso sob suspeita de tramar contra a posse de Artur Bernardes, e, curiosamente, Bernardes foi preso dez anos depois, acusado de tentar um golpe contra Getúlio Vargas. Em fevereiro de 1932, como chefe do governo provisório, Vargas decretou um código eleitoral que adotou o voto secreto, obrigatório, proporcional, admitiu o sufrágio feminino e criou a Justiça Eleitoral. A defesa da “verdade da representação política” tinha sido uma das bandeiras da Revolução de 1930, encabeçada por ele e que resultou na deposição de Washington Luís.
Em maio, Vargas criou a comissão que faria o anteprojeto de uma nova constituição, mas em julho irrompeu a revolta armada paulista conhecida como Revolução Constitucionalista. Sua motivação é questionável porque a exigência de constitucionalização já estava sendo atendida. Na verdade, o Partido Democrático, em São Paulo, que havia apoiado Vargas em 1930, se ressentia da falta de prestígio junto ao governo federal e suspeitava que o político gaúcho queria se perpetuar no poder.
O conflito de 1932 foi muito violento e Artur Bernardes apoiou os paulistas. A “revolução” foi derrotada e Bernardes foi preso em setembro, em Minas Gerais, onde não havia conseguido articular um levante em apoio aos revoltosos. Foi levado de trem para o Rio, mas seus captores, temendo um atentado, obrigaram-no a desembarcar no subúrbio de Vigário Geral. De lá, foi levado para a Ilha das Cobras, perto do Arsenal da Marinha, e depois para a Ilha do Rijo, próxima à Ilha do Governador. Prestou depoimento e confessou sua participação na revolta. Foi, depois, transferido para o Forte do Leme, onde ficou aguardando o embarque para o exílio, juntamente com as filhas e a mulher. No dia 4 dezembro de 1932, foi despachado no navio Astúrias para Portugal. Portanto, a prisão de Artur Bernardes se deu no contexto de uma rebelião armada em uma conjuntura precária, contra um governo provisório.
O nono presidente preso – terceiro entre os acusados de tramar um golpe de Estado – foi Café Filho, advogado provisionado potiguar que chegou por acaso à Presidência da República após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954. Café tinha sido perseguido pela ditadura do Estado Novo (1937-45), ou seja, por Vargas, e teve até de se asilar na Argentina, mas foi indicado candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Vargas nas eleições presidenciais de 1950. Isso decorreu de um acordo entre Vargas e Ademar de Barros, governador de São Paulo, que desistiu de se candidatar à presidência sob a condição de indicar o vice de Vargas. Sua escolha foi Café Filho.
O episódio que levou à prisão de Café Filho foi, certamente, um dos mais rocambolescos da história política brasileira. O fato é que esse governo de Getúlio Vargas (1950-54) foi marcado por crises porque o antigo ditador já não contava com o apoio militar que teve sobretudo durante o Estado Novo. Além disso, os setores conservadores viam com desconfiança o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e sua proximidade com algumas teses da esquerda. A União Democrática Nacional (UDN) não dava folga a Vargas, e seu líder mais extremado, o jornalista Carlos Lacerda – que tinha sido o vereador mais votado no Distrito Federal em 1947 – chegava a pregar a necessidade de intervenção militar para impedir que Vargas retornasse ao poder.
Diante dessa situação, o chefe da guarda pessoal de Vargas achou que seria uma boa ideia matar Carlos Lacerda, sendo essa a origem do famoso atentado da Rua Tonelero. Lacerda escapou, mas um major que fazia sua segurança foi morto. Todos suspeitaram que o mandante do atentado havia sido Vargas, e foi a crise decorrente disso que, em resumo, levou o presidente ao suicídio no dia 24 de agosto de 1954.
Café Filho assumiu com dificuldades, porque, dias antes do suicídio, havia sugerido a Vargas que ambos renunciassem a fim de estancar a crise. Vargas não aceitou a sugestão e seus seguidores acusaram Café Filho de traição. Café não foi admitido no velório no Palácio do Catete. Seja como for, assumiu o governo, nomeou um ministério baseado na UDN e cedeu o controle da Aeronáutica e da Marinha a oficiais claramente antigetulistas. Para contrabalançar, buscou nomear um oficial “apolítico” para o Ministério da Guerra, que não fosse ligado a Vargas nem explicitamente simpático aos udenistas. A escolha recaiu sobre o general Henrique Teixeira Lott.
No ano seguinte, houve eleições presidenciais e Juscelino Kubitschek foi eleito. Para os militares, para a UDN e para a direita em geral, sua vitória significava o retorno do getulismo, dada a proximidade que JK mantivera com Vargas e, sobretudo, em função do candidato a vice-presidente da chapa: João Goulart, líder trabalhista herdeiro político de Vargas. Houve contestação na Justiça Eleitoral e vozes mais radicais, como a de Carlos Lacerda, pediam novamente uma intervenção militar. Os rumores de que o governo estava tramando impedir a posse de JK se espalharam. Em novembro, um mês depois da eleição, um coronel fez um discurso contra os eleitos. O general Lott, por isso, queria puni-lo disciplinarmente, mas precisava antes obter uma autorização do presidente. Café Filho, porém, alegando problemas cardíacos, se licenciou do cargo naquele momento. A presidência recaiu então sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que não autorizou Lott e ainda por cima o demitiu.
Lott então decidiu, no dia 11 de novembro de 1955, depor Carlos Luz alegando os rumores do golpe em curso – rumores que não contam com evidências empíricas. Luz tentou fugir a bordo do cruzador Tamandaré, mas Lott bombardeou o navio obrigando-o a voltar. O deputado, no fim, não chegou a ser preso, fez um discurso na Câmara e passou o resto dos seus dias no ostracismo. Dias depois, Café Filho alegou que estava recuperado do problema de saúde e anunciou que iria reassumir a presidência. Foi quando Lott deu um novo golpe de Estado e prendeu Café em seu apartamento em Copacabana, cercando o prédio com soldados e veículos militares.
Quem conduziu o governo até a posse de JK no início de 1956 foi o presidente do Senado, Nereu Ramos. Muitos historiadores avaliam que Lott garantiu a posse de JK em 1956, mas não há indícios de que havia uma ameaça concreta além dos discursos extremados de alguns radicais – que, aliás, poderiam ser detidos sem a necessidade de dois golpes de Estado. Lott obrigou a Câmara dos Deputados a decretar dois impeachments absolutamente inconstitucionais, um no dia 11 de novembro e outro no dia 21. A prisão de Café Filho em 1955, portanto, foi irregular sob todos os aspectos.
Por tudo isso, a prisão de Bolsonaro e de alguns oficiais-generais também acusados de golpismo é inédita. Somente ele entre todos os presidentes envolvidos em tentativas de golpe no Brasil, passou por um processo judicial digno desse nome, com inquérito conduzido pela Polícia Federal que resultou em indiciamento e denúncia da Procuradoria-Geral da República, aceita pelo STF, tribunal que procedeu a um julgamento que observou a garantia ao amplo direito de defesa e ao contraditório.
Isso, por si só, é um acontecimento sem precedentes na nossa história. Seu ineditismo será ainda maior se o Superior Tribunal Militar declarar a indignidade ou incompatibilidade de Bolsonaro para o oficialato. Se não houver anistia, então, estaremos diante de um fenômeno ineditíssimo, já que, no Brasil, os responsáveis por tentativas de golpe fracassadas sempre foram perdoados.
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Notícia publicada originalmente por revista piauí
em nome do autor Luigi Mazza.
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