O Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece em 30% a aquisição mínima de alimentos fornecidos pela agricultura familiar. O município de Maceió aumentou o percentual para 40%. O valor distribuído para os fornecedores selec ionados será de quase R$ 4 milhões, até o final de 2025, com recursos do Governo Federal.
A chamada pública, divulgada no início de abril no Diário Oficial do Município, é utilizada para garantir transparência e competitividade no processo da aquisição dos alimentos da agricultura familiar e credenciar grupos formais interessados em fornecê-los. Na primeira sessão, ocorrida na terça-feira (22), foram recebidas as propostas. Na sessão de sexta-feira, saiu o resultado.
Ao todo, a Semed recebeu 29 propostas, das quais 17 foram classificadas para fornecer alimentos da agricultura familiar para a rede municipal de educação. Durante as sessões públicas os grupos detalharam a forma de produção e os alimentos que produzem e poderão fornecer.
“A segunda sessão foi concluída com muitos diálogos, com o resultado da documentação que cada cooperativa apresentou, bem como a distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas que agora foram distribuídas por zonas. Ao todo serão dez zonas, assim fica melhor a logística”, explicou acoordenadora da Alimentação e Nutrição Escolar da Semed, Ana Denise Gouvêa.
Para a coordenadora, utilizar alimentos da agricultura familiar nas escolas da rede significa enriquecer mais o cardápio, servir alimentos saudáveis, adequados com a proposta de eliminar de vez ultraprocessados das unidades escolares.
Exemplo
Participando pela quarta vez da chamada pública com o fornecimento do arroz tipo 2, o Diretor da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Unicafes e presidente da Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga (COOBAPI),Roberto Moura, destacou que a Secretaria de Educação de Maceió é um exemplo para outras cidades.
“A Semed Maceió é exemplo enquanto representante da Prefeitura de Maceió para os outros chamamentos de outras cidades. Eu acho que Maceió sempre está saindo à frente, dá exemplo do quanto compra, o que compra, e faz toda uma publicidade de forma democrática, participativa, onde todos têm condições de participar, ofertar esse produto que é produzido pelo agricultor familiar e de melhor qualidade para o estudante de Maceió”, afirma Roberto Moura.
O representante da COOPAVAN de Santana do Mundaú, Joselito Filho, disse que o momento é muito importante por poder participar junto com vários agricultores do estado de Alagoas da chamada pública. Na oportunidade, o agricultor colocou à disposição para a venda durante a sessão da chamada pública alguns produtos como os bolos sem açúcar e outros alimentos in natura como a macaxeira, a batata doce, banana prata, a laranja.
“Falamos sobre logística, falamos sobre a importância de vender os nossos produtos e garantir renda para os agricultores. Estar presente aqui com várias associações e cooperativas de todas as regiões contribuindo com a Semed é muito importante para nós. Buscamos vender com qualidade para a Educação de Maceió, porque a gente tem certeza que os alunos vão ter uma boa alimentação, uma alimentação saudável, então isso contribui muito para o nosso crescimento também”, frisa, Joselito.
O Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Allan Almeida, destacou que está muito feliz pela realização da chamada pública, porque Maceió cumpri os 30% do recurso estabelecido pelo FNDE para a aquisição de agricultura familiar, tendo até aumentado esse percentual para 40%.
“Estamos muito felizes em participar hoje dessa Assembleia. É uma conquista do conselho porque o FNDE prevê que pelo menos 30% do recurso seja destinado à agricultura familiar. E depois de longas datas, longas lutas, hoje a gente fica muito feliz em ver realizar esse sonho de ter todas as cooperativas aqui pleiteando para fornecer um alimento saudável, com segurança alimentar para as crianças da rede, das escolas públicas de Maceió”, frisou Allan Almeida.
Veja aqui a lista do resultado das instituições vencedoras e seus respectivos gêneros/ Chamada Pública de nº 002/2024