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    Início » PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares
    Pernambuco

    PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares

    26 de março de 2025
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    A “PEC do Iluminismo”, proposta pelo deputado federal Luciano Bivar na Câmara dos Deputados, ganha força e pode trazer uma nova dinâmica para o sistema partidário brasileiro. A emenda constitucional visa permitir que parlamentares mudem de partido ao final de cada legislatura sem perder seu histórico político e, principalmente, garantindo a transferência dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda em rádio e TV. O objetivo é oferecer maior independência aos parlamentares, ao mesmo tempo em que incentiva as legendas a valorizarem seus filiados.

    A proposta será encaminhada para tramitação no Congresso Nacional na próxima semana e deve movimentar os debates sobre fidelidade partidária e financiamento político. O nome da emenda faz referência ao Iluminismo francês, movimento político-intelectual do século XVIII que pregava o uso da razão e combatia o absolutismo e o mercantilismo.



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