Ação é pioneira no Brasil
Depois de obter a Licença de Instalação da Semace em setembro, o ambicioso projeto Dessal do Ceará avança para uma nova fase: a construção de uma usina capaz de converter água marinha em água potável, com forte impacto no abastecimento urbano. A princípio, o empreendimento representa um marco tecnológico e pode ser considerado pioneiro em escala nacional, ao propor uma planta de grande porte no litoral nordestino.
Licença ambiental aprovada e próximos passos
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já concedeu ao projeto o aval necessário para instalação, atestando que as exigências legais ambientais foram cumpridas. Assim, a partir dessa autorização, o projeto seguirá para a obtenção do alvará de construção pela Prefeitura de Fortaleza, e então o canteiro de obras será instalado.
José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, destaca que, além da licença, há condicionantes que precisam ser atendidas — como o Plano Básico Ambiental, gerenciamentos de resíduos e salvaguardas à fauna marinha — antes do início efetivo das intervenções. A estimativa é que as obras durem cerca de dois anos, assim que todas as autorizações estiverem concluídas.
Além disso, como alguns trechos da planta dependerão de passagem por terrenos de marinha, será necessária autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), tanto para uso da faixa de areia da Praia do Futuro quanto para uso do espelho d’água marítimo.
Capacidade e dimensão do empreendimento
Quando pronta, a usina será uma das primeiras de grande porte no Brasil. Com tecnologia de osmose reversa, ela terá capacidade de produzir 1 metro cúbico por segundo (equivalente a mil litros por segundo) de água potável. Além disso, esse volume pode suprir parte significativa das demandas da Região Metropolitana de Fortaleza, aliviando a pressão sobre os mananciais tradicionais.
Sendo assim, o projeto conta com uma Parceria Público-Privada (PPP) com duração de 30 anos, com investimentos totais estimados em R$ 3,1 bilhões, sendo aproximadamente R$ 526 milhões destinados à construção da planta e tubulações. Dessa maneira, a operação ficará a cargo da Águas de Fortaleza, que será remunerada com base nos volumes efetivamente captados e tratados.
É pioneiro no Brasil?
Segundo informações da Cagece, o Dessal do Ceará é anunciado como a planta de dessalinização “pioneira de grande porte” no Brasil. Vale destacar que há usinas menores de dessalinização em outros estados, sobretudo para usos localizados ou comunidades litorâneas, mas poucas com escala urbana e tão elevada capacidade como a proposta de Fortaleza.
Nos registros técnicos e comunicados oficiais, o projeto é frequentemente apresentado como uma inovação no cenário nacional, capaz de colocar o Ceará como referência em soluções hídricas costeiras.
Desafios, impactos e benefícios esperados
Desafios técnicos e ambientais
- Cumprimento dos 65 condicionantes estipulados pela Semace, entre eles monitoramento marinho, proteção de fauna e flora, e gestão de resíduos.
- Garantir que a instalação e o traçado dos dutos não afetem cabos submarinos de telecomunicações, que cruzam a região costeira. Essa preocupação fez com que o projeto inicial fosse alterado, afastando-se da localização original para mitigar riscos.
- Autorização das áreas de marinha e espelho d’água junto à SPU para uso de faixa de areia e passagem de tubulações.
- Responsabilidade social e diálogo com comunidades litorâneas, para minimizar impactos durante a construção.
Benefícios esperados
- Segurança hídrica para Fortaleza, especialmente em períodos de estiagem, reduzindo dependência de reservatórios sujeitos a variações climáticas.
- Ganhos no abastecimento urbano, com um acréscimo de até 12% na oferta de água potável.
- Alívio aos mananciais do interior, pois parte da demanda da capital seria suprida por água do mar dessalinizada.
- Geração de empregos locais nas fases de construção e operação, com formação técnica e mão de obra regional.
- Potencial para desenvolvimento de complementação econômica com uso da salmoura, estudada em parceria com a Holanda, convertendo subprodutos em sais minerais ou insumos industriais.
Portanto, com esse projeto, o Ceará não apenas avança em tecnologia e infraestrutura hídrica como também marca presença no cenário nacional como um dos pioneiros em dessalinização de grande escala. Afinal, se bem-sucedido, pode abrir caminho para que outras regiões costeiras do Brasil adotem soluções similares como resposta à crise hídrica e às oscilações climáticas.
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