A Paraíba ganhou uma iniciativa que marca um novo e brilhante capítulo na proteção animal. Trata-se da Lei 13.930/25, de autoria do deputado Felipe Leitão, que cria o Programa Estadual de Apoio à Adoção de Animais Resgatados – o CUIDA PET.
A princípio, esta iniciativa pioneira tem um objetivo nobre e claro: promover e facilitar a adoção consciente de cães e gatos que estão sob os cuidados de protetores independentes e ONGs. Mais do que uma lei, o CUIDA PET é um abraço do poder público a todos aqueles que dedicam suas vidas a resgatar e cuidar dos animais abandonados.
Como o CUIDA PET vai funcionar na prática?
Ao mesmo tempo, a grande inovação do programa é o suporte concreto e gratuito aos novos tutores. Assim, muitas pessoas que têm vontade de adotar, mas se preocupam com os custos iniciais de veterinário, vacinas e castração, agora terão um suporte. O CUIDA PET chega para eliminar essa barreira!
Dessa forma, ao adotar um animal cadastrado por uma entidade ou protetor parceiro, o novo tutor receberá um pacote essencial de serviços veterinários gratuitos.
O que inclui o pacote de benefícios do CUIDA PET?
| Serviço Veterinário Oferecido Gratuitamente | Descrição |
|---|---|
| Atendimento Clínico Inicial | Primeira consulta para avaliação geral da saúde do animal. |
| Vacinação Obrigatória | Aplicação de todas as vacinas previstas em lei (ex: V8/V10, antirrábica). |
| Vermifugação | Administração de remédio para vermes. |
| Esterilização Cirúrgica (Castração) | Realizada se o animal ainda não for castrado, controlando a superpopulação. |
Um ciclo de cuidado completo
O programa é inteligente e estratégico. Ao apoiar o adotante no começo da jornada, ele:
- Incentiva a adoção: Remove o obstáculo financeiro inicial.
- Garante animais mais saudáveis: Assegura que o animal adotado já começará sua nova vida com saúde em dia.
- Previne o abandono: A castração gratuita é fundamental para controlar a reprodução e, consequentemente, reduzir o número de animais abandonados no futuro.
- Fortalece protetores e ONGs: Apoia o incansável trabalho das redes de proteção, que poderão direcionar seus recursos limitados para outros resgates.
A lei foi debatida e aprovada no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Parcerias para um bem maior
Portanto, a lei prevê que o Estado poderá firmar parcerias com clínicas veterinárias, universidades e outras instituições. Desse modo, isso significa que o CUIDA PET tem o potencial de se tornar uma grande rede de solidariedade em prol dos animais, unindo o setor público e privado.
A sanção da Lei CUIDA PET é uma vitória para a sociedade paraibana. É um sinal de evolução, compaixão e responsabilidade. Agora, milhares de patinhas têm uma chance real de encontrar um lar definitivo, com saúde e dignidade. A Paraíba mostra, mais uma vez, que cuidado e amor pelos animais são valores que fazem a diferença!