Uma grande conquista para melhoria no serviço de saúde de Pernambuco. Foi aprovado por unanimidade nesta terça feira, o Projeto de Lei 180/2023 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa.
A falta de macas para prestação de socorro médico hospitalar é um dos grandes gargalos do serviço público de saúde. Pacientes em estado grave nos municípios de todo o Estado de Pernambuco enfrentam hoje um drama frequente: a demora na chegada de ambulâncias porque macas ficam retidas em hospitais, sem liberação imediata por falta de leitos. Essa prática paralisa ambulâncias e equipes do SAMU e também de outros serviços de urgência, deixando de atender quem ainda aguarda socorro.
“O estabelecimento poderá ser multado em até 5mil reais com esta Lei. Essa é uma forma de colocar um fim num erro que acontece pra tamponar a falta de leitos no estado”, disse o deputado.
O Projeto de Lei proíbe não só a retenção de macas, equipamentos e equipes dos serviços pré hospitalares móveis de urgência e emergência por estabelecimentos de saúde públicos e privados em todos estado de Pernambuco.