O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, nesta sexta-feira (22), os representantes da sociedade civil e do meio acadêmico que vão integrar as Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A iniciativa do Governo Federal tem como meta garantir que nenhum brasileiro fique de fora do mundo digital.
Ao lado da Casa Civil da Presidência da República, o MCom coordena o GTI, que terá duas frentes de atuação: Oferta (infraestrutura, qualidade de conexão, segurança cibernética e equipamentos) e Demanda (habilidades digitais, letramento, educação para acesso seguro e acessibilidade financeira).
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o PNID será um marco para reduzir desigualdades e acelerar o acesso universal à internet. “Esse trabalho exigirá muita dedicação de todos os envolvidos. Temos áreas remotas, rurais e ribeirinhas a serem mapeadas para que o governo aja de forma imediata com políticas públicas efetivas. A missão que o presidente Lula nos deu é clara: nenhum brasileiro pode ficar fora da inclusão digital. O PNID será fundamental para eliminar, de vez, as lacunas que ainda existem”, afirmou.
O GTI terá como responsabilidade preparar um diagnóstico da situação da inclusão digital no país, definir estratégias para combater desigualdades de acesso e produzir um relatório final que servirá de base para o Plano Nacional de Inclusão Digital.
Composição das Câmaras Temáticas
Câmara de Oferta – Responsável por fornecer subsídios técnicos sobre as dimensões de disponibilidade de infraestrutura, qualidade da conexão, equipamentos terminais, segurança cibernética e infraestrutura crítica.
Participantes:
Organizações da Sociedade Civil (OSC): Instituto Nupef, Instituto Bem Estar Brasil e Associação Mega Edu
Sociedade Civil Produtiva: Huawei do Brasil Telecomunicadores Ltda, Associação P&D do Brasil e ABRINTEL
Sociedade Civil Acadêmica/Especialistas: Coletivo Digital
Câmara de Demanda – Responsável pela organização dos debates relacionados às dimensões de habilidades digitais, letramento digital, educação para acesso seguro e acessibilidade financeira a serviços e equipamentos.
Participantes:
Organizações da Sociedade Civil (OSC): Instituto de Defesa dos Consumidores, Instituto e Tecnologia Social, Instituto Tecnológico Inovação, Instituto Paramitas e Palavra Aberta
Sociedade Civil Produtiva: ABERT, Comitê para a Democratização da Informática
Sociedade Civil Acadêmica/Especialistas: Fundação Getúlio Vargas e Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social