Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), anunciou o resultado do Novo PAC Seleções da Educação. As propostas selecionadas contemplam investimentos para a construção de novas creches e escolas de educação infantil e a aquisição de novos veículos para o transporte escolar.
No total, serão liberados R$ 2,3 bilhões; R$ 1,77 bilhões para 505 creches e escolas para 455 municípios; e R$ 500 milhões para 1.000 veículos de 1.000 cidades. A seleção priorizou atender áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos, e garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que essa é a segunda etapa do PAC Seleções e disse que as obras da primeira etapa já estão em andamento. “O nosso foco é levar escolaridade e aumentar a qualidade do padrão de educação nessas comunidades, que são mais vulneráveis. Somando com o Pacto pela Retomada de Obras Paralisadas e a primeira seleção, o Governo Federal irá entregar nesta gestão, mais de 200 escolas para as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou.
Lançado em fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 disponibilizou mais de um mês para gestores e gestoras inscreverem projetos para os empreendimentos disponíveis nesta etapa. No total, o governo recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros. O programa investirá R$ 49,2 bilhões em quatro diferentes eixos. O resultado da Saúde foi divulgado no último dia 17.
Acesse a página do Novo PAC para visualizar o resultado.
Educação em territórios indígenas e quilombolas
Durante o evento, o Ministério da Educação também anunciou investimentos destinados para territórios indígenas e quilombolas. São R$ 785 milhões para a construção de 117 novas escolas indígenas e de outras 48 em comunidades quilombolas; os novos equipamentos se somam aos anunciados anteriormente dentro do Novo PAC.
Com os novos investimentos, o Governo Federal garante 249 novas escolas indígenas e quilombolas, um total de R$ 1,17 bilhão para beneficiar comunidades em todo o território nacional.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou o compromisso do Governo Federal para superar a exclusão de grupos historicamente marginalizados. “Hoje está sendo feita a maior entrega de todos os tempos para a educação escolar indígena. Essa é uma luta de muitos anos. São políticas públicas estruturantes que estão sendo entregues pelo presidente Lula, previstas na Constituição Federal ou em leis específicas“.
Vale do Jequitinhonha
26 cidades mineiras, da região do Vale do Jequitinhonha, estão entre as beneficiadas pelo Novo PAC Seleções (2023-2024) da Educação e para a retomada de obras da educação básica. No total, são 47 obras em R$ 93 milhões de investimento.
Na etapa de 2025, foram selecionadas, do Vale do Jequitinhonha, 7 cidades para construção de novas creches e 2 para o transporte escolar.
Expansão da Educação Profissional
O Novo PAC inclui ainda investimentos para a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Vale do Jequitinhonha, com a construção do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG; e construção de restaurantes nos campi de Almenara, Araçuaí e Diamantina.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República