O presidente Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a nova seleção nacional do PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas, lançado em 2024.
Na Paraíba foram contempladas a comunidade Aratu, em João Pessoa, e Jardim América, em Cabedelo. Em abril deste ano, o governo do estado havia apresentado quatro propostas ao governo federal.
Os investimentos nas duas localidades, segundo o diretor do programa Periferia Viva, Flávio Tavares, detalhou ao Conversa Política, serão de R$ 182,2 milhões, sendo R$ 149,3 milhões do governo federal e R$ 32,8 milhões da contrapartidas do governo do estado e da prefeitura de Cabedelo.
Confira os detalhes:
João Pessoa (Território Aratu)
Serão 30 unidades habitacionais previstas pelo Minha Casa, Minha Vida (R$ 4,9 milhões)
➡️ Investimento total: R$ 124,7 milhões:
- R$ 94,7 milhões de financiamento do Governo Federal
- R$ 30 milhões de contrapartida estadual
O projeto prevê urbanização integral para 2 mil famílias, com soluções baseadas na natureza (SBN), reassentamento local, criação de áreas verdes, praças e novos equipamentos públicos. É destaque pela forte participação comunitária e por integrar drenagem, mobilidade e segurança alimentar no território.
Segundo Flávio Tavares, o projeto é fruto de uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba e a Cehap, do governo estadual, que já vem fazendo a regularização fundiária no local.
Cabedelo (Jardim América)
Serão 352 unidades habitacionais previstas pelo Minha Casa, Minha Vida (R$ 49,2 milhões)
➡️ Investimento total: R$ 57,5 milhões
- R$ 54,6 milhões de financiamento do Governo Federal
- R$ 2,8 milhões de contrapartida municipal
O projeto atenderá famílias que vivem em área de risco às margens do Rio Jaguaribe, com reassentamento no próprio território. Inclui produção habitacional, regularização fundiária e infraestrutura básica (pavimentação e drenagem).
“Jardim América é uma periferia importante de Cabedelo que tem altos índices também de vulnerabilidade e a gente com o programa consegue integrar diversas políticas públicas do governo federal partindo da urbanização de favela”, destacou Flávio Tavares.
Além desses novos projetos, a Paraíba já foi contemplado no Programa Periferia Viva com o Porto Capim, com investimentos de R4 100 milhões. “Então, a gente agora terá três operações de urbanização de favelas na Paraíba novas dentro do governo federal”, destacou.
Novo PAC em todo o país
Em todo o país serão destinados mais R$ 4,67 bilhões do Novo PAC para ações em 49 territórios periféricos em 12 estados. A maioria para o estado de São Paulo.
A verba será utilizada para a construção de 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades habitacionais com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e o benefício a 375 mil famílias.
As propostas habilitadas na seleção nacional agora vão seguir o fluxo de financiamento da Caixa Econômica Federal para contratação.
Periferia Viva
O programa Periferia Viva trabalha na prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária.
São 17 ministérios envolvidos na articulação de ações para estes territórios vulneráveis. O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social, e os demais Ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.