O deputado federal Paulo Azi foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/25, que trata da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A escolha foi anunciada pelo presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Jr., e marca uma etapa decisiva na tramitação da matéria.
A proposta propõe uma mudança significativa no atual modelo de jornada, prevendo quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de até 36 horas semanais. O texto vem mobilizando parlamentares de diferentes espectros políticos, entidades sindicais, representantes do setor produtivo e especialistas em relações do trabalho, diante dos possíveis reflexos econômicos, sociais e organizacionais que a medida pode provocar.
Na CCJ, a análise não se concentra no mérito da proposta, mas na sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa um filtro essencial para que a PEC avance às próximas fases do processo legislativo. Nesse contexto, a relatoria ganha peso estratégico. Reconhecido pela postura equilibrada e pelo perfil técnico, o deputado federal Paulo Azi assume a missão de conduzir um exame criterioso, ouvindo argumentos divergentes e garantindo segurança jurídica ao texto.
Parlamentares avaliam que a discussão sobre a escala 6×1 ocorre em um momento sensível do mercado de trabalho brasileiro, marcado por transformações tecnológicas, novas formas de contratação e debates sobre produtividade e qualidade de vida. Defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar o bem-estar dos trabalhadores e aumentar a eficiência. Já críticos alertam para possíveis impactos nos custos das empresas e na geração de empregos.
A expectativa é de que a relatoria promova audiências e diálogos com diferentes setores antes da apresentação do parecer. O relatório do deputado federal Paulo Azi deve balizar o ritmo e o tom do debate nas próximas semanas, influenciando diretamente o futuro da proposta no Congresso Nacional.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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