O Curso de Direito da UFRN lançou o primeiro de uma série de e-books com o intuito de valorizar personalidades que marcaram a história do Poder Judiciário potiguar. Na obra inaugural, o homenageado foi o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Deusdedit Chaves Maia. O lançamento ocorreu no Auditório da Pós-Graduação em Direito na UFRN, com presença de docentes, alunos, juristas e familiares do desembargador.
Segundo o advogado e professor do curso de Direito da UFRN, Erick Pereira, o projeto institucional está sendo desenvolvido desde 2023, com aprovação do e-book em novembro do ano passado. O livro foi elaborado, organizado e editado pelo próprio Curso de Direito da UFRN, reunindo temas atuais desenvolvidos pelos discentes da instituição, que celebram a contribuição do desembargador Deusdedit Maia para a Justiça no Estado. A coordenação do projeto conta ainda com a participação do professor Anderson Lanzillo.
“Essa é uma obra coletiva e que teve 86 artigos submetidos à comissão editorial, com 11 deles sendo selecionados, tendo 15 participantes. Todo ano a UFRN vai editar uma obra com esses construtores do Poder Judiciário do RN. Esse foi o primeiro Tomo, que homenageou o desembargador Deusdedit Maia”, explica o advogado Erick Pereira. “O que se pretende destacar com a obra é a atuação do desembargador Deusdedit no Judiciário potiguar, que sempre foi marcada por muita firmeza, dedicação e espírito público”, cita Pereira.
Intitulado “Construtores da História do Tribunal de Justiça do RN”, o e-book tem 202 páginas e traz uma série de reflexões sobre a atuação do TJRN ao longo das últimas décadas em temas como o papel do PJe, atuação do TJRN na judicialização da saúde, modernização e eficiência na Justiça estadual, acesso à Justiça, entre outras questões. Há um capítulo específico sobre as conquistas institucionais da gestão do desembargador Deusdedit Maia, que presidiu o TJRN entre 1991 e 1992.
O prefácio é do juiz Artur Cortez Bonifácio, com apresentação assinada pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo; por Sérgio Alexandre de Morais Braga Junior, coordenador do curso de Direito da UFRN; além dos organizadores do projeto.
“Ainda jovem e modesto advogado, nos primeiros casos em que atuei no Tribunal de Justiça, tive a grata oportunidade de mais saber pelos outros do que de fato conhecer o desembargador Deusdedit Maia. A reverência do seu cargo se somava ao lacunismo diante de estranhos”, declarou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, durante seu discurso.
Para o desembargador Amílcar Maia, o lançamento da obra representa “um reconhecimento pelo trabalho de uma vida inteira, feito por um juiz que dedicou grande parte de sua trajetória ao fortalecimento do Judiciário potiguar”. Filho do homenageado, o desembargador Amílcar relembrou os desafios da época.
“Meu pai foi juiz numa época em que não havia computadores e nem sempre havia máquinas de datilografia. Ou seja, era uma realidade totalmente diferente. O lançamento dessa obra é o reconhecimento de uma luta em nome de todos que contribuíram para a história do Judiciário”, concluiu.
Natural de Martins, o desembargador Deusdedit Chaves Maia ingressou na magistratura estadual em 1967 e, ao longo dos anos, atuou em diversas comarcas do estado, como Serra Negra do Norte, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Pau dos Ferros, Mossoró e Natal.