No contexto da redução da violência no Brasil, o país registrou, em 2024, um aumento nos feminicídios – assassinatos de mulheres por conta de seu gênero. Além disso, os homicídios de menores de idade romperam a tendência de queda e voltaram a subir, impulsionados principalmente pelas mortes de adolescentes em confrontos com a polícia.
Os dados são do Anuário da Segurança 2025, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (24), que existe desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do DF.
O Brasil teve 1.492 feminicídios em 2024, maior número desde 2015, quando a legislação brasileira passou a definir esse crime, e uma alta de 1% em relação a 2023.
A maior parte das vítimas de feminicídio em 2024
- era mulher negra (64% das vítimas);
- tinha 18 e 44 anos (70%);
- foi assassinada dentro de casa (64%);
- por um homem (97%);
- por alguém que era companheiro ou ex-companheiro (80%);
- e foi morta por uma arma branca (48%), como uma faca, por exemplo.
O Fórum destaca que ao menos 121 das mulheres mortas em 2023 e 2024 estavam sob medida protetiva no momento do assassinato – só em 2024, cerca de 100 mil dessas ordens foram descumpridas, de acordo com o levantamento.
“Consideradas um dos principais mecanismos legais de enfrentamento à violência letal de gênero, essas medidas, isoladamente, têm se mostrado insuficientes”, afirma a pesquisadoras Isabella Matosinhos.
Crimes contra mulheres crescem na Paraíba
A Paraíba apresentou queda nos assassinatos de mulheres e no número de feminicídios, mas tem registrado aumento em outros crimes contra mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, os crimes de violência psicológica, perseguição, ameaça, assédio, importunação sexual e até tentativa de feminicídio cresceram na Paraíba.
Segundo o documento, o número de feminicídios caiu 23% entre 2023 e 2024, saindo de 34 casos para 26 no ano passado. No entanto, as tentativas de feminicídios cresceram 5,5%.
Embora os números de lesão corporal dolosa por violência doméstica também tenham diminuído na Paraíba, uma redução de 10% entre 2023 e 2024, outros crimes contra mulheres, que normalmente compõem o que chamamos de “ciclo da violência”, cresceram. Entre eles, está o crime de ameaça. Na Paraíba, em 2023, 7.622 mulheres foram vítimas. O número, no entanto, cresceu 52% em 2024, chegando a 11.681 vítimas.
O crime de perseguição (stalking) e violência psicólogica também acompanham esse aumento. Em 2024, 1.414 mulheres foram perseguidas, um aumento de 51% em relação a 2023. Além disso, 608 mulheres denunciaram violência psicológica no ano passado, representando um aumento de 50% em relação ao ano de 2023.
Os crimes de assédio e importunação sexual também cresceram 15,5% e 60,8%, respectivamente. De acordo com o Anuário, o assédio sexual é todo comportamento de natureza sexual não solicitado, dirigido à vítima com o objetivo de constrangê-la ou criar um ambiente hostil, no contexto de uma relação de poder ou hierarquia. Já a importunação sexual ocorre quando alguém pratica ato libidinoso, sem onsentimento, na presença da vítima. A principal diferença entre os dois está na existência de vínculo de subordinação: enquanto o assédio pressupõe uma relação hierárquica, a importunação pode ocorrer entre pessoas sem qualquer vínculo ou relação de poder.