A licença paternidade de 60 dias está ganhando força no Congresso Nacional, com articulações lideradas pela Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e pela bancada feminina. A proposta prevê uma ampliação gradual do benefício, começando com 30 dias e evoluindo até os 60 dias, em um prazo a ser definido.
Atualmente, a licença paternidade no Brasil é de apenas 5 dias, um dos piores índices em comparação com outros países. A princípio, o tema voltou à pauta após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso regulamente o assunto, pressionando por uma atualização dessa política.
O que está sendo proposto?
Ao mesmo tempo, existem vários projetos em tramitação, mas o principal (PL 3.935/2008) prevê inicialmente 15 dias, valor considerado insuficiente por especialistas. Agora, parlamentares negociam uma transição progressiva para chegar aos 60 dias.
A Licença Paternidade no Mundo
| País | Duração da Licença Paternidade |
|---|---|
| Brasil (atual) | 5 dias |
| Brasil (proposta) | 15 → 30 → 60 dias (gradual) |
| Espanha | 16 semanas (112 dias) |
| Suécia | 90 dias (compartilhável) |
| Finlândia | 54 dias |
| Portugal | 28 dias |
| Holanda | 5 dias + 26 semanas opcionais |
(Fonte: Dados internacionais de políticas trabalhistas)
Por que ampliar a Licença Paternidade?
✅ Igualdade de gênero: Permite maior divisão de responsabilidades entre mães e pais.
✅ Vínculo familiar: Fortalece a relação do pai com o recém-nascido.
✅ Saúde mental: Reduz estresse e ansiedade pós-parto para ambos os pais.
✅ Melhora no desenvolvimento infantil: Estudos mostram que pais presentes nos primeiros meses trazem benefícios cognitivos e emocionais para a criança.
Os desafios do projeto
Apesar do consenso sobre a importância da medida, há obstáculos:
🔹 Impacto fiscal: Estimado em 0,05% do orçamento da Previdência.
🔹 Resistência empresarial: Alguns setores alegam custos trabalhistas.
🔹 Tramitação lenta: O PL 3.935/2008 já está em discussão há 16 anos.
A deputada Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar, afirmou que há negociações com a bancada evangélica, Frente da Primeira Infância e partidos de diferentes espectros para viabilizar a proposta.
Próximos passos
✔ O requerimento de urgência já teve aprovação na Câmara.
✔ O relator, deputado Pedro Campos, deve apresentar um texto em breve.
✔ Dessa forma, expectativa é que o projeto seja votado ainda em 2024, após o recesso parlamentar.
O Que Dizem as Parlamentares?
“Começa com 15 ou 30 dias, mas há consenso de que, em algum momento, vamos chegar aos 60 dias.”
— Tábata Amaral (PSB-SP)
“Estamos articulando para que o texto seja aprovado e vá direto para sanção presidencial.”
— Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina
Assim, a ampliação da licença paternidade é um avanço necessário. Desse modo, busca-se a equidade dos primeiros meses de vida do pequeno.
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