O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta estratégica para o plano de governo da campanha eleitoral deste ano: a criação de um modelo nacional inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), voltado especificamente para o transporte coletivo urbano. Batizada de Sistema Único de Mobilidade (SUM), a iniciativa busca reestruturar o financiamento do setor e viabilizar a gratuidade universal do transporte público, conhecida como tarifa zero.
A proposta parte do diagnóstico de que o atual modelo de custeio é insuficiente e socialmente injusto. Hoje, a maior parte da conta recai sobre estados e municípios, além do próprio usuário, que paga tarifas cada vez mais elevadas. Para o PT, a implementação da tarifa zero só será possível com a entrada direta do governo federal no financiamento do sistema, repartindo responsabilidades e garantindo sustentabilidade econômica ao serviço.
O vice-presidente nacional do PT e deputado federal Jilmar Tatto afirmou que o presidente Lula já reconhece o transporte público como uma exceção negativa no rol de serviços essenciais do país. “Ele se convenceu de que o transporte público é o único serviço essencial pelo qual a população ainda precisa pagar para utilizar”, declarou o deputado federal Jilmar Tatto, acrescentando que o tema já está no radar do Palácio do Planalto.
Segundo o dirigente petista, a discussão pode ganhar centralidade no debate eleitoral. “Talvez ele queira propor um modelo antes da campanha eleitoral. Isso será um mote de campanha, sem dúvidas”, disse. No entendimento de integrantes do governo, a medida tem forte apelo social e pode reforçar a narrativa de compromisso com a redução das desigualdades, além de impulsionar a campanha de Lula à reeleição.
Para embasar a proposta, o Ministério da Fazenda foi acionado pelo presidente para elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade da tarifa zero em âmbito nacional. A equipe econômica trabalha na atualização de pesquisas já realizadas em gestões anteriores e no desenvolvimento de novas análises que considerem impactos fiscais, fontes de financiamento e os efeitos sobre a mobilidade urbana e o meio ambiente.
De acordo com o deputado federal Jilmar Tatto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a concluir e entregar os estudos antes de deixar o comando da pasta. Haddad chegou a manifestar a intenção de deixar o ministério ainda neste mês, mas sua saída dependerá de definição conjunta com o presidente Lula.
No Congresso Nacional, o ambiente político também é considerado favorável à discussão. Em reunião recente com prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende instalar uma comissão especial para debater a tarifa zero no transporte público. A iniciativa pode abrir espaço para a construção de um consenso legislativo em torno de um novo modelo de mobilidade urbana.
Caso avance, o Sistema Único de Mobilidade poderá representar uma mudança estrutural na forma como o transporte público é tratado no Brasil, aproximando-o de outros direitos sociais universais e recolocando o tema no centro da agenda política e eleitoral do país.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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