A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização do azeite Terra das Oliveiras em todo o território nacional. A decisão foi motivada pela ausência de registro do produto junto ao órgão regulador e pela falta de comprovação de procedência, o que viola as normas sanitárias vigentes e coloca em risco a segurança alimentar dos consumidores.
De acordo com a Anvisa, a situação é agravada pelo fato de a empresa responsável pelo produto estar com o CNPJ extinto, o que inviabiliza a rastreabilidade da cadeia produtiva e dificulta ações de fiscalização e responsabilização. A inexistência formal da empresa levanta dúvidas sobre a origem da matéria-prima, as condições de fabricação, armazenamento e transporte do azeite, além do cumprimento dos padrões mínimos de qualidade exigidos por lei.
A medida adotada pela agência reguladora prevê não apenas a proibição da venda, mas também a apreensão imediata de todos os lotes ainda disponíveis no mercado, seja em estabelecimentos físicos ou plataformas de comércio eletrônico. Além disso, fica vedada qualquer forma de divulgação, propaganda ou promoção do produto, com o objetivo de impedir que novos consumidores sejam expostos a possíveis riscos.
Em nota, a Anvisa reforçou que a falta de registro impede a avaliação técnica do produto, incluindo análises laboratoriais que atestem sua composição, pureza e conformidade com os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Sem essas garantias, não é possível assegurar que o alimento seja próprio para o consumo humano.
A agência também orienta que os consumidores que tenham adquirido o azeite interrompam imediatamente o consumo e busquem informações atualizadas nos canais oficiais da Anvisa. Caso o produto ainda esteja sendo comercializado, a recomendação é que a situação seja denunciada aos órgãos de vigilância sanitária locais.
Especialistas em defesa do consumidor alertam que o caso evidencia a importância de verificar a procedência, o registro e a regularidade das marcas antes da compra de alimentos, especialmente produtos importados ou com preços muito abaixo da média de mercado. A atenção ao rótulo, à identificação do fabricante e à situação cadastral da empresa pode evitar prejuízos à saúde e ao bolso do consumidor.
A Anvisa segue monitorando o mercado e afirma que novas medidas poderão ser adotadas caso sejam identificadas outras irregularidades relacionadas ao produto ou a marcas semelhantes.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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