Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a existência de descontos não autorizados, feitos por entidades associativas, em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aponsentados e pensionistas. No relatório, o estado aparece entre os 18 em que o percentual de descontos supostamente indevidos chegou a 100% dos entrevistados.
O levantamento obtido pelo Jornal da Paraíba foi publicado em setembro do ano passado e ouviu 1.273 beneficiários em todo o país, sendo 52 deles na Paraíba. Trata-se do mesmo relatório que embasou a operação deflagrada hoje, pela CGU e pela Polícia Federal, que culminou com a demissão do presidente do INSS.
Na média nacional, 97,6% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado esse tipo de cobrança, e 95,9% afirmaram sequer fazer parte de qualquer associação. A marca, portanto, foi um pouco menor do que a média da Paraíba.
O documento não cita o montante irregular relacionado a Paraíba, mas no ambito nacional os descontos, que deveriam ocorrer apenas com a autorização expressa dos beneficiários, saltaram de R$ 536 milhões em 2021 para uma estimativa de R$ 2,6 bilhões em 2024.
O relatório que menciona a Paraíba e outos estados embasou a megaoperação, deflagrada nesta quarta-feira (23), para investigar irregularidades no INSS. A ação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal e culminou com a demissão do presidente do Instituto. Embora a Paraíba não esteja entre os estados onde houve a operação, o relatório da CGU indica que irregularidades também podem ter ocorrido no estado.
“A própria fragilidade inerente ao perfil dos beneficiários, na sua grande maioria formada por idosos, com maior dificuldade de acesso a canais digitais, associada à deficiência dos instrumentos de controle do INSS, tornam esses beneficiários suscetíveis à atuação de terceiros agindo com o objetivo de obter, sem o devido esclarecimento aos beneficiários, a documentação relativa à filiação e à autorização para o desconto associativo”, afirma o documento.
Descontentamento dos aposentados
Segundo o relatório, na Paraíba, assim como em outros estados, os entrevistados apontaram desconhecimento sobre os descontos e relataram dificuldades para cancelá-los, especialmente diante das exigências de acesso digital e da falta de orientação.
Ainda de acordo com esse levantamento, parte considerável dos beneficiários sequer sabia da existência do aplicativo Meu INSS, que é a principal ferramenta para consultar extratos e fazer bloqueios.
Recomendações
A CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato de novos descontos, revisão dos acordos com entidades que apresentaram indícios de irregularidades e melhorias no controle e na transparência desses processos.
“O súbito aumento dos descontos realizados em folha, acompanhado por um incremento concomitante na quantidade de requerimentos de cancelamento dos descontos associativos, são indicativos de possíveis irregularidades e de fragilidade dos controles implementados no processo, os quais deveriam ser acompanhados pelo INSS, de forma tempestiva, em conformidade com os normativos que regulamentam esse tipo de desconto”, afirma o relatório.