Crédito, Getty Images
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- Author, Mariana Alvim
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), deve voltar a ser investigado por suposta participação em uma trama golpista, segundo decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (21/10).
Nesta terça, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, a maioria da Primeira Turma concordou com a retomada das investigações contra Costa Neto pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A BBC News Brasil pediu posicionamento do presidente do PL e aguarda retorno.
A única divergência na turma foi de Luiz Fux — que, no mesmo dia, pediu que seja transferido para a Segunda Turma do STF, após a abertura de vaga por conta da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Moraes defendeu a retomada das investigações sobre Costa Neto em meio à condenação do réu Carlos César Moretzsohn Rocha.
Rocha e mais seis réus do chamado “núcleo 4” da trama golpista foram condenados nesta terça-feira — novamente, com voto da maioria da Primeira Turma, com exceção de Luiz Fux.
No pleito, Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O IVL, contratado pelo PL, apontou supostas falhas nas urnas detectadas por seus técnicos, o que geraria “incerteza” sobre o processo eleitoral.
A representação pedia a verificação extraordinária das urnas usadas no segundo turno da eleição presidencial com o argumento de que modelos anteriores a 2020 não seriam seguros e poderiam favorecer Lula.
Nesta terça, Moraes afirmou que a representação apresentada pela sigla ao TSE “só foi possível porque houve a contratação, por parte do PL, do réu Carlos Cesar Rocha”.
Por isso, o ministro pediu a reabertura da investigação contra o presidente da sigla, com o uso do “acervo probatório” levantado contra Carlos Rocha e outros condenados.
Crédito, Reuters
O ministro do STF afirmou que o pedido feito pelo PL em 2022 foi “uma das coisas mais bizarras, talvez, que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde a sua criação”.
“Obviamente com o intuito de ampliar a tensão social, a polarização”, completou Moraes.
Rocha foi condenado nesta pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
Sua pena foi definida em sete anos e seis meses de detenção, com regime inicial semiaberto.
Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Rocha trabalhou no passado no desenvolvimento das urnas eletrônicas e chegou a tentar registrar suas patentes.
Os outros réus do núcleo foram condenados pelos mesmos dois crimes e mais três: golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas variam de sete anos e meio de prisão a 17 anos de reclusão.