O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação contra o prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), após o Jornal da Paraíba veicular, com exclusividade, vídeo em que ele aparece recebendo uma bolsa com ‘dinheiro vivo‘.
O entendimento do MP justificou que a cena é sugestiva para a prática de ilícitos eleitorais (captação e gasto ilícito de recursos – “caixa dois”) e criminais (corrupção passiva, fraude à licitação, peculato).
Para instaurar a NF, a promotora de Justiça Eleitoral Erika Bueno Muzzi considerou a matéria veiculada no blog Pleno Poder e na TV Cabo Branco na última terça-feira (16).
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O que tem na reportagem
A reportagem narra que o prefeito recebeu uma bolsa que teria cerca de R$ 400 mil, às vésperas da campanha eleitoral de 2024. O dinheiro teria sido doado para a campanha de Chico Nazário e do então candidato a vice, Carlos Monteiro, pelo consultor financeiro Sandro Trajano de Freitas.
Em troca, o consultor indicaria uma empresa para ser contratada pelo município no recolhimento do lixo. Essa empresa repassaria para ele parte dos valores recebidos. Uma forma de compensar a doação de campanha.
No vídeo, o prefeito diz ter medo de ser visto recebendo o dinheiro. A entrega teria acontecido na residência do então candidato.
“Essa minha casa ela não tem… como ela não tem muro na frente, eu fico com medo dos caras coloquem uma câmera aí na frente. E o cara sair com dinheiro?”, diz o então candidato no vídeo.
Após a posse, o prefeito rescindiu contrato anterior de coleta de resíduos e celebrou outro, sem licitação, no valor de R$ 3,2 milhões com uma empresa indicada pelo consultor financeiro com quem teria feito acordo e atualmente é Secretário de Articulação Política do município.
Providências do Ministério Público
O procedimento do MPPB foi aberto no dia seguinte (17 de setembro). Inicialmente, a promotora estipulou prazo de 10 dias para que:
- o veículo de imprensa que trouxe a reportagem entregue o vídeo utilizado,
- a empresa contratada sem licitação seja notificada
- a prefeitura encaminhe todos os documentos relativos ao processo de contratação,
- o prefeito e o secretário de Articulação Política citados sejam notificados
- o Cartório Eleitoral apresente a prestação de contas referente a 2024 do então candidato à prefeito da cidade.
O prazo de tramitação de uma Notícia de Fato é de 30 dias, podendo ser prorrogada uma vez, por até 90 dias.
A NF é uma etapa inicial, para coleta de informações e diligências preliminares. Depois disso, a promotora de Justiça vai avaliar se existe viabilidade de instaurar um procedimento investigatório, como o Inquérito Civil.
Reposta dos envolvidos
O prefeito da cidade de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira (Chico Nazário – União Brasil), divulgou uma nota no início da noite desta sexta-feira (19). O gestor negou qualquer tipo de irregularidade e anunciou a exoneração do secretário Sandro Trajano de Freitas, de Articulação Política.
O secretário Sandro Trajano disse que só vai se pronunciar oficialmente ao Ministério Público e à Justiça.
O Blog também procurou o empresário Hilton Amorim Cunha. Ele afirmou que não possui nenhuma relação com Sandro Trajano, nem com a possível devolução de recursos.