A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e Secretaria da Saúde do Estado avaliam a implantação de cuidado paliativo perinatal na Maternidade Regional de Camaçari.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), em articulação com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), realizou uma visita técnica à Maternidade Regional de Camaçari, unidade gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). A iniciativa teve como principal objetivo avaliar a implantação de um serviço de cuidado paliativo perinatal, estratégia voltada à ampliação da atenção humanizada às mulheres, bebês e famílias que enfrentam perdas gestacionais, neonatais e infantis.

Durante a agenda, equipes técnicas das duas secretarias percorreram as instalações da maternidade, dialogaram com gestores e profissionais de saúde e analisaram fluxos de atendimento já existentes. A avaliação considerou tanto a infraestrutura física quanto os protocolos assistenciais e a capacitação das equipes, aspectos considerados essenciais para a consolidação de um serviço que exige sensibilidade, acolhimento e abordagem multidisciplinar.

Inaugurada há três anos, a Maternidade Regional de Camaçari já contabiliza cerca de 13,5 mil partos realizados, consolidando-se como referência regional na assistência obstétrica e neonatal. Atualmente, a unidade dispõe do Ambulatório do Luto, implantado há pouco mais de um ano, que oferece acompanhamento especializado às mulheres e famílias enlutadas. A proposta em discussão é avançar na estruturação de um ambulatório específico de cuidado paliativo perinatal, ampliando o suporte psicológico, social e clínico, com especial atenção à saúde mental materna.

Segundo as equipes envolvidas, o cuidado paliativo perinatal vai além da assistência médica tradicional, pois envolve escuta qualificada, apoio emocional contínuo e respeito às singularidades de cada família. O serviço busca garantir dignidade, acolhimento e cuidado integral desde o diagnóstico de uma condição grave ou incompatível com a vida até o acompanhamento no período do luto.

A visita técnica é um desdobramento das ações desenvolvidas pela SPM-BA e pela Sesab ao longo do Outubro dos Cuidados Paliativos e de Conscientização sobre as Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil. Durante o período, foram promovidas atividades de sensibilização, rodas de conversa, capacitações e debates, com foco na importância de políticas públicas que reconheçam o luto perinatal como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

A proposta de implantação do novo serviço está alinhada à Rede Alyne, iniciativa do Governo Federal que estabelece um modelo de cuidado humanizado e integral à saúde da gestante, da parturiente, da puérpera e da criança. A Rede Alyne tem como eixos centrais a redução das desigualdades loco-regionais e étnico-raciais, organizando-se a partir de componentes como pré-natal, parto e nascimento, puerpério, atenção integral à criança, sistemas de apoio, logística e governança.

Na Bahia, a qualificação da atenção materna e infantil é considerada prioridade sanitária em todos os 417 municípios. No âmbito estadual, foi instituído o Programa Mãe Bahia, por meio da Portaria Estadual nº 152, de 4 de fevereiro de 2025. A iniciativa tem como objetivos expandir a oferta de serviços de saúde, descentralizar a assistência obstétrica e neonatal, fortalecer o parto humanizado e assegurar atenção qualificada às gestantes de alto risco, sempre respeitando os princípios da equidade, da regionalização e do cuidado no território de origem.

Com a possível implantação do cuidado paliativo perinatal na Maternidade Regional de Camaçari, o Governo da Bahia reforça o compromisso com uma política de saúde sensível às necessidades das mulheres e das famílias, reconhecendo o luto, promovendo o acolhimento e avançando na construção de uma rede de atenção cada vez mais humana, integral e inclusiva.