O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta terça-feira (18) a seleção de 126 projetos no âmbito do Programa Rouanet Nordeste. A princípio, a iniciativa destina R$ 40 milhões para ações culturais sediadas no Nordeste, Além disso, também contempla municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em suma, o edital tem como objetivo descentralizar os recursos da Lei Rouanet e ampliar o acesso a financiamento por meio de parcerias com estatais.
O que é o Rouanet Nordeste?
Diferente do fluxo tradicional da Lei Rouanet (em que o proponente precisa buscar patrocinadores), o Rouanet Nordeste operou por edital de chamamento público com recursos assegurados por empresas estatais — entre elas Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro — e selecionou propostas por faixas de valor e critérios de inclusão territorial e social.
Números principais (resumo)
- Projetos aprovados: 126.
- Recursos totais: R$ 40 milhões.
- Proponentes iniciantes: 77% das propostas; 97 proponentes nunca haviam submetido projeto pela Lei Rouanet.
- Faixas de financiamento: 83 projetos até R$ 200 mil; 30 entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; 13 entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.
Distribuição por estado — tabela com projetos selecionados
| Estado / Região | Projetos selecionados |
|---|---|
| Pernambuco | 28 |
| Bahia | 19 |
| Ceará | 12 |
| Piauí | 12 |
| Alagoas | 11 |
| Paraíba | 10 |
| Maranhão | 8 |
| Minas Gerais (norte) | 8 |
| Rio Grande do Norte | 8 |
| Espírito Santo (municípios selecionados) | 6 |
| Sergipe | 4 |
| Total | 126 |
Observação: o edital contempla também municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, conforme lista oficial do MinC.
Quais áreas culturais foram contempladas?
A seleção priorizou diversidade temática e inclusão territorial. Veja a distribuição por área:
| Área cultural | Projetos aprovados |
|---|---|
| Artes cênicas | 37 |
| Audiovisual | 26 |
| Música | 25 |
| Patrimônio cultural | 18 |
| Humanidades | 14 |
| Artes visuais | 6 |
| Total | 126 |
O que os números revelam — e o impacto esperado
De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o programa busca democratizar e “nacionalizar” o acesso à Lei Rouanet, alcançando proponentes que historicamente ficaram de fora. A ministra Margareth Menezes ressaltou que o resultado ajuda a reduzir desigualdades no acesso ao financiamento cultural e fortalece identidades locais. Assim, a grande presença de proponentes iniciantes (77%) é apontada como indicativo de que a estratégia de descentralização funcionou.
Impactos práticos esperados:
- Fortalecimento de mercados culturais locais (economia criativa, emprego e renda);
- Ampliação de circulação de espetáculos e obras audiovisuais;
- Conservação do patrimônio e difusão de memória local;
- Inserção de novos agentes culturais no circuito formal de financiamento, fomentando sustentabilidade a médio prazo.
Como os recursos foram distribuídos (faixas de valor)
O edital definiu três faixas de apoio, permitindo que tanto iniciativas menores quanto projetos de maior porte pudessem executar atividades com financiamento garantido pelo programa:
- Até R$ 200 mil: 83 projetos.
- R$ 200 mil a R$ 500 mil: 30 projetos
- R$ 500 mil a R$ 1 milhão: 13 projetos
Parceiros e modelo de execução
O programa foi realizado em parceria com estatais que assumiram o papel de patrocinadoras via renúncia fiscal: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro. Desse modo, esse formato assegurou recursos já comprometidos, reduzindo a necessidade de captação privada pelos proponentes.
Procedimento e próximos passos para os selecionados
O MinC publicou orientações sobre monitoramento, execução e prestação de contas dos projetos — cada proponente deverá seguir o Manual do Proponente e os prazos estabelecidos no edital. Contudo, caso queira consultar a lista completa de selecionados e os anexos do edital (manuais, municípios elegíveis, critérios e portarias), a publicação oficial está disponível no portal do MinC.
Por que a iniciativa é relevante para o Nordeste
Ao mesmo tempo, o investimento focalizado pretende corrigir um histórico de concentração de recursos em grandes centros e ampliar a diversidade cultural nacional. Além do aporte financeiro direto, o edital funciona como mecanismo de formação de novos produtores culturais. Dessa forma, amplia a capacidade institucional local de gerir projetos e acessar fundos futuramente. Portanto, a expectativa é que novos agentes continuem a utilizar instrumentos de fomento no futuro, multiplicando o efeito do investimento inicial.
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Notícia publicada originalmente por Portal NE9
em nome do autor Eliseu Lins.
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