Pernambuco aprovou propostas que ampliam ações já em curso e reforçam a política urbana do Estado. Esse foi o resultado da 7ª Conferência Estadual das Cidades, que reuniu representantes do poder público, sociedade civil, setor empresarial e academia para debater caminhos para cidades mais inclusivas, sustentáveis e justas. O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) durante esta semana em Gravatá.
As medidas que saíram da 7ª Conferência incluem incentivo ao uso misto no Minha Casa Minha Vida, expansão da habitação social em áreas urbanas e rurais, melhoria do saneamento e mobilidade sustentável, criação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos e apoio técnico a municípios na revisão de planos diretores, entre outras iniciativas.
Essas propostas serão a base que vão transformar projetos em políticas permanentes, garantindo moradia integrada a comércio e serviços, coleta e tratamento de esgoto, ciclovias, transporte coletivo eficiente e planejamento urbano participativo. O objetivo é promover o planejamento de cidades mais inclusivas, sustentáveis e conectadas, além de fortalecer Pernambuco na Conferência Nacional das Cidades.
“A imensa maioria das propostas aprovadas na etapa estadual reforça ações que já estão sendo executadas pelo governo de Pernambuco, apontando para a necessidade de ampliar e transformar essas iniciativas em políticas de Estado, com planos e leis que garantam continuidade e impacto duradouro“, explica Pedro Ribeiro, secretário executivo de Periferias da Seduh.
Os delegados também definiram as propostas que Pernambuco levará para a Conferência Nacional. Entre elas estão a inclusão do uso misto no Minha Casa Minha Vida, integrando moradia, comércio e serviços, e a ampliação da produção de habitação de interesse social com infraestrutura completa e regularização fundiária. O Estado também defende um plano nacional de coleta seletiva com inclusão social, incentivando cooperativas e renda para catadores. Pernambuco também vai propor apoio federal para que cidades pequenas revisem ou elaborem seus planos diretores, além de mais recursos para obras de infraestrutura urbana.
“As propostas que vão para a conferência nacional refletem os desafios comuns às cidades brasileiras, como habitação, saneamento e planejamento urbano, buscando soluções que fortaleçam os municípios e promovam mais integração entre as diferentes esferas de governo“, destaca Ribeiro.
Após essa etapa estadual, a Comissão Organizadora será responsável por consolidar as propostas aprovadas em um relatório final, que será submetido à Comissão Organizadora Nacional. Esse grupo irá validar a conferência, a eleição dos delegados e as propostas que seguirão para Brasília. A etapa nacional, prevista para o início de 2026, reunirá representantes de todo o país para definir as diretrizes que irão orientar a política urbana brasileira nos próximos anos.
A conferência estadual
Depois de quase nove anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), em parceria com o Conselho das Cidades (ConCidades) e o Ministério das Cidades, realizou, de 15 a 17 de setembro, no município de Gravatá (Agreste), a 7ª Conferência Estadual das Cidades. O tema deste ano foi: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O Estado retomou um espaço fundamental de participação social e debate democrático, reunindo representantes da sociedade para avançar na construção da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e habitação.
O encontro foi resultado de um amplo processo democrático e reuniu delegados e delegadas eleitos(as) nas etapas municipais. O evento contou com a presença de representantes de mais de 60 municípios pernambucanos, que levaram propostas construídas em suas comunidades.
A Conferência reuniu atores de diferentes segmentos da sociedade: poder público, movimentos populares, entidades empresariais, trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e organizações não governamentais. Juntos eles debateram os caminhos para cidades mais inclusivas, sustentáveis e com justiça social.
As propostas aprovadas na etapa estadual irão consolidar a política urbana de Pernambuco e fortalecer a participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será promovida pelo Ministério das Cidades em Brasília.
A Conferência contou ainda com a participação do público em geral, que pôde acompanhar os debates como observador.