O Nordeste ganhou um grande reforço para a recuperação de sua vegetação nativa. Isto porque foi publicada nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União, a Portaria que cria a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). A iniciativa, assinada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, tem como objetivo fortalecer a implementação, monitoramento e revisão da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
A comissão será responsável por coordenar ações entre diferentes esferas de governo e da sociedade civil. Desse modo, vai reunir ministérios, institutos ambientais, estados, municípios, movimentos sociais, representantes do setor privado e comunidades tradicionais.
Uma aliança ampla e estratégica
Ao mesmo tempo a composição da Conaveg reflete a complexidade e a urgência da agenda ambiental brasileira. A princípio, a comissão contará com representantes de 17 órgãos federais, além de estados, municípios, redes ecológicas de cada bioma, instituições científicas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A Conaveg se reunirá semestralmente em caráter ordinário, podendo também ter convocação a qualquer momento de forma extraordinária. As reuniões poderão ocorrer de forma presencial ou por videoconferência, garantindo ampla participação.
Além disso, a comissão poderá criar câmaras consultivas temáticas, com especialistas convidados para subsidiar as ações da política de restauração.
Composição da Conaveg
| Segmento | Representação |
|---|---|
| Órgãos Federais | 17 representantes titulares (incluindo MMA, Casa Civil, Fazenda, Agricultura, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Povos Indígenas, INPE, IBAMA, ICMBio, entre outros) |
| Estados e DF | 2 titulares e 2 suplentes indicados pela Abema |
| Municípios | 2 titulares e 2 suplentes indicados pela Anamma |
| Redes de Restauração por Bioma | 6 titulares e 6 suplentes das seguintes redes: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Sul |
| Comitês de Bacias Hidrográficas | 1 titular e 1 suplente indicados pelo Fórum Nacional |
| Movimentos Sociais | 1 titular e 1 suplente com atuação em recuperação vegetal |
| Instituições Científicas | 1 titular e 1 suplente de pesquisa, ensino e extensão |
| Setor Privado (Agrossilvipastoril) | 1 titular e 1 suplente |
| Agricultores familiares / Reforma agrária | 1 titular e 1 suplente |
| Povos Indígenas | 1 titular e 1 suplente |
| Quilombolas | 1 titular e 1 suplente |
| Povos e Comunidades Tradicionais | 1 titular e 1 suplente |
Uma política de futuro para um país em crise climática
A criação da Conaveg reforça o compromisso do Brasil com os acordos climáticos internacionais e com a recuperação ambiental em larga escala. Com participação plural e foco técnico, a comissão tem potencial para impulsionar a restauração de milhões de hectares de vegetação nativa, essencial para o combate às mudanças climáticas, à perda de biodiversidade e à escassez hídrica.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. Agora, a expectativa é que as primeiras reuniões aconteçam nos próximos meses, com a definição de metas e estratégias coordenadas entre os diferentes atores envolvidos.
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