A defesa de Alanna Galdino reagiu, neste fim de semana, de forma contrária aos questionamentos do Ministério Público de Contas (MPC) sobre sua indicação ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Em resposta, o advogado Solon Benevides chamou de ‘ilações’ os questionamentos contidos no parecer assinado pelo procurador Bradson Tibério.
No documento, a assessoria de Alanna rebate o uso de uma citação da música popular brasileira feita pelo procurador — “não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo” — classificando a escolha como inadequada para o contexto jurídico e institucional. Na avaliação da defesa, isso “relembra um tenebroso período recente da história do país” e se baseia em “ilações equivocadas”.
A defesa também afirma que há uma tentativa de desconsiderar documentos e comprovações que, segundo o texto enviado para a imprensa, demonstrariam o cumprimento dos requisitos legais e constitucionais por parte da indicada. Para Benevides, questionamentos feitos por integrantes do MPC se baseiam em abordagens subjetivas e extrapolam os limites técnicos do processo.
A defesa argumenta, também, que a fala do procurador do MPC representa uma tentativa de “fingir que não há uma tentativa de retroceder nos fatos históricos”, ignorando, segundo a nota, as provas juntadas aos autos.
Ainda na manifestação, a defesa menciona o caráter inédito da possível nomeação, que, caso aprovada, marcará a primeira vez que uma mulher ocupará uma das cadeiras do TCE-PB. “Sim, teremos uma conselheira!”, afirmou a petição, ao defender que o momento representa um avanço institucional e social para o estado.
Parecer do MPC
Na última quinta-feira (17), o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Bradson Tibério Luna Camelo, emitiu parecer favorável à suspensão da nomeação e da posse de Alanna Galdino. Ele também recomendou a imputação de débito a Alanna Galdino, pelos salários que indevidamente ela tenha recebido como servidora supostamente fantasma do estado, já que uma auditoria do TCE aponta a possível inexistência do efetivo exercício funcional.
Alanna Galdino foi indicada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em processo que contou com 32 votos favoráveis, um contrário e três abstenções, incluindo a do presidente da Casa, Adriano Galdino, que é pai de Alanna. A nomeação foi formalizada pelo governador João Azevêdo e aguarda apreciação do plenário do TCE, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (23).