O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), prometeu neste domingo (19), em João Pessoa, que vai pautar esta semana tanto a urgência quanto o mérito do projeto de lei que proíbe a cobrança adicional de companhias aéreas sobre uma mala de mão e um item pessoal de passageiros em viagens.
A declaração do deputado ocorreu durante a participação dele no Paraíba Beach Games, evento esportivo que acontece em João Pessoa. Em entrevista ao GE Paraíba, o deputado criticou a postura de companhias aéreas, chamando de “engodo” a justificativa apresentada pelas empresas.
“Já anunciei publicamente que esta semana vamos pautar a urgência e quero pautar também o mérito, para de uma vez por todas os consumidores brasileiros, os passageiros não sejam lesados com mais uma falsa informação de que estaríamos reduzindo o preço das passagens, o que na verdade isso representa uma maneira de terem mais uma receita”, disse.
Hugo Motta ainda chamou de “abuso” a cobrança pela bagagem de mão e disse que a Câmara Federal não vai permitir a extinção de um direito do consumidor.
O texto garante ao passageiro de voos domésticos ou internacionais, operados por companhias aéreas nacionais ou estrangeiras, com trecho realizado em território brasileiro, o direito de transportar gratuitamente uma bagagem de mão, conforme os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, desde que ambos respeitem os critérios de peso e dimensão definidos pela autoridade reguladora.
A proposta define como bagagem de mão o volume que possa ser acomodado nos compartimentos superiores da cabine, enquanto o item pessoal deve ser algo que caiba sob o assento à frente do passageiro.
Em busca de consensos, Hugo recebe Aguinaldo em reunião com deputados do Republicanos
Paraíba Beach Games
Realizado pelo Governo do Estado, em João Pessoa, o Paraíba Beach Games reúne atletas de várias partes do Brasil e do mundo em competições esportivas realizadas ao longo de mais de dois meses, colocando a capital paraibana no mapa internacional do esporte e do turismo.
“Enquanto paraibano, nós nos sentimos muito orgulhosos de ver a Paraíba viver esse momento tão singular na nossa história, a nossa capital despontando mundialmente como um dos principais destinos, tanto na área de esporte como na área do turismo”, afirmou Hugo sobre o evento.