A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará descontos indevidos realizados por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandada pela oposição. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, e o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) assumirá a relatoria dos trabalhos.
A disputa pela presidência foi acirrada. Viana venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por 17 votos a 14. O resultado surpreendeu parlamentares, já que Aziz era apontado como favorito. Após a vitória, Viana declarou que conduzirá a comissão com “responsabilidade e independência”. Em seguida, indicou Alfredo Gaspar para a relatoria.
A escolha consolidou a presença da oposição nos dois principais postos da CPMI. Gaspar, que já atuou em outros processos de grande repercussão, foi relator do pedido de suspensão da ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participação em tentativa de golpe de Estado. Embora tenha defendido a suspensão do processo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu os efeitos da decisão, mantendo a tramitação das denúncias por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com a definição da presidência e da relatoria, a CPMI terá como foco apurar as denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. O tema preocupa parlamentares e entidades de defesa dos aposentados, já que milhares de beneficiários podem estar sendo lesados por cobranças não autorizadas.
Os próximos passos incluem a elaboração do plano de trabalho e a convocação de representantes de entidades associativas, além de dirigentes do INSS. A expectativa é de que a comissão se torne palco de novos embates entre governo e oposição, reforçando o peso político da investigação.
