O advogado paraibano Davi Tavares Viana participou, nesta quarta-feira (20), da Comissão Geral da Câmara dos Deputados que debateu a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ele chamou atenção para os danos “irremediáveis” sofridos por vítimas de abusos na internet.
Durante a audiência, Davi apresentou um estudo do Childlight — Global Child Safety Institute, da Universidade de Edimburgo, que revelou um dado alarmante: uma em cada 12 crianças no mundo já sofreu algum tipo de abuso sexual on-line. Segundo a pesquisa, mais de 90% dos casos envolvem menores de 12 anos, principalmente em conversas por chat.
Entre os abusos mais comuns estão contato sexual forçado on-line, compartilhamento de imagens íntimas, recebimento não solicitado de conteúdos sexuais, exposição a pornografia e aliciamento por adultos.
O advogado destacou que os impactos psicológicos incluem depressão profunda, ansiedade, automutilação, além de dificuldades de confiança e na própria sexualidade.
“Não adianta termos apenas uma legislação que puna abusadores ou plataformas. É preciso investir também na prevenção, começando pelo contato da criança com estranhos na internet”, defendeu.
Da Paraíba, também participou o psicólogo e ex-juiz da Infância de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, que sugeriu a criação de um “semáforo digital’ que indique o grau de vulnerabilidade das crianças pela conjugação dos três fatores citados: conteúdo postado, conteúdo visitado pela criança e perfil dos visitantes do perfil das crianças. Isso sinalizaria para os pais: verde, conta segura; amarelo, atenção; vermelho, conta em elevado risco.
Debate sobre o PL 2628/22
A audiência reuniu especialistas, ativistas, juristas, parlamentares e representantes do governo no contexto da análise do Projeto de Lei 2628/22, já aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara.
A proposta estabelece regras de proteção para menores em ambientes digitais e obriga empresas de tecnologia a criarem mecanismos que impeçam o uso de seus serviços por crianças e adolescentes quando não forem destinados a esse público.
O texto também prevê ferramentas de controle parental, restrição de contato direto entre adultos e menores de 18 anos, além de limites de tempo de uso.
Efeito Felca
A discussão ganhou força após a divulgação de um vídeo do criador de conteúdo Felca, que reacendeu o debate sobre a exposição de jovens na internet.