O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), disse, durante a sessão itinerante em Campina Grande, na tarde desta terça-feira (19), que devolveu “por e-mail” os vetos do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
Segundo Galdino, a decisão foi tomada após realizar uma consultoria jurídica com sua equipe legislativa. O trabalho constatou que a LDO válida é a promulgada por ele, após o Executivo perder o prazo para analisar a matéria.
O impasse surgiu após o governador João Azevêdo sancionar com vetos a emendas dos parlamentares um dia após Galdino promulgar a LDO 2026 por entender que já havia expirado o prazo de 15 dias para o Executivo avaliar o projeto.
Galdino destacou que o assunto é pacífico no Supremo Tribunal Federal (STF) e que teve o cuidado de anexar no e-mail diversas decisões favoráveis ao Legislativo, caso o governo pense em judicializar a questão.
Galdino nega enfrentamento com João
Apesar do posicionamento, o deputado negou que a decisão signifique um enfrentamento ao governador pelo fato de estar sendo pretendido pelo vice-governador Lucas Ribeiro (PP) no processo de escolha de seu sucessor para disputa ao governo em 2026.
“Estou cumprindo o meu papel enquanto presidente da Assembleia. Tenho sido um deputado presente, leal à base do governo. Mas não sou um deputado submisso. Foi assim que convivi com Ricardo Coutinho e agora com João Azevêdo. Sempre correto, mas nunca submisso”, declarou.
Posição do governo
O Conversa Política entrou em contato com a Procuradoria-geral do Estado para posicionamento e aguarda retorno.
Antes da definição da ALPB, a PGE havia divulgado nota entendendo que o governo não sw debruçou sobre a LDO por entender que os prazos processuais estavam suspensos durante o período legislativo.
Hoje, o líder do Governo, deputado Chico Mendes (PSB), comentou sobre o imbróglio durante a sessão. Ele disse que há uma harmonia entre os poderes e espera que seja encontrada uma solução.
“É mais do que natural essa disputa entre poderes, mas harmoniosa e pode ter certeza que é dessa forma que o governo também recebe toda essa pauta que muitas vezes vai da assembleia e as pautas do governo que chegam nessa Casa”, afirmou Mendes.