Apostando na educação como ferramenta de transformação na vida de adolescentes que cumprem medida na Fundação de Atendimento Socioeducativa (Funase), a instituição está promovendo o Projeto “Direitos Humanos, Ato Infracional, Autorresponsabilidade e o Estado“. Iniciado em agosto, o programa já beneficiou 66 participantes, desde socioeducandos, servidores a agentes socioeducativos. Dentre as atividades está a realização de um júri simulado, que procura criar espaços de reflexão, abordando assuntos que fazem parte do cotidiano dos adolescentes atendidos pela instituição.
Desenvolvido no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, o projeto é conduzido por distintos profissionais e é desenvolvido em quatro módulos. A cada ciclo, os adolescentes participam de um percurso formativo organizado em quatro etapas. O primeiro módulo aborda direitos humanos e educação; o segundo, a autorresponsabilidade, com atividades como júri simulado; o terceiro discute as medidas socioeducativas; e o quarto trata do ato infracional, com a participação direta da Defensoria Pública, Ministério Público e outros atores do sistema de garantia de direitos.
Laura Brasil, assistente social da unidade e idealizadora do projeto, explica como a experiência pode moldar novos caminhos para os jovens: “nosso objetivo é garantir o acesso a um espaço onde esse adolescente possa refletir sobre os direitos humanos, atos infracionais, autorresponsabilidade e o papel do Estado. Com tudo isso, a gente pretende promover palestras educativas sobre direitos humanos. Ao formar uma consciência cidadã, política, com os valores éticos, contribuímos para prevenir a reincidência infracional”.
A ação promove aos jovens a oportunidade de compreender mais sobre o mundo jurídico que os cerca, para L.G., adolescente de 16 anos, que participou ativamente dos módulos, ao compartilhar a sua experiência contou sobre seus aprendizados mais valiosos: “acho importante a gente ter discutido sobre isso, pois faz com que pensemos melhor a respeito das coisas que acontecem na sociedade e faz com que a gente reflita sobre como funciona um julgamento, a função de um advogado, o trabalho de um promotor”.
O cronograma do projeto é mensal e, para setembro, os três módulos restantes do projeto seguirão o cronograma já estabelecido: no dia 19, a etapa de autorresponsabilidade será colocada em prática com a promoção do júri simulado, já no dia 22, será realizado o módulo sobre Medidas Socioeducativas, seguido pelo encontro final no dia 24, com o tema Ato Infracional e a responsabilidade da Defensoria Pública.
Vale ressaltar que o ciclo de encontros foi cuidadosamente pensado para construir uma trajetória de conhecimento e reflexão e, ao investir em uma formação de diálogo e conscientização, o projeto é essencial para fortalecer a socioeducação e transformar a realidade de cada jovem atendido pela Funase.