MARANHÃO – O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (19), somando R$ 1,57 bilhão. Porém, 19 cidades brasileiras estão impedidas de receber os recursos por estarem com repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.
Entre os bloqueados, chama atenção o município maranhense de Luís Domingues, que, até 17 de setembro, seguia impossibilitado de acessar o valor que seria destinado ao caixa municipal. O bloqueio no Siafi impede qualquer transferência da União, independentemente da modalidade de apoio financeiro.
IMPACTO NO MARANHÃO
A situação de Luís Domingues é crítica, já que o FPM é uma das principais fontes de receita para cidades de menor porte, sendo essencial para manter serviços básicos, como saúde, educação e transporte. O bloqueio significa que o município fica temporariamente sem esses recursos, o que pode afetar diretamente a população.
O assessor de orçamento Cesar Lima reforça que é fundamental que os gestores locais atuem com rapidez para identificar o motivo da restrição e resolvê-lo. “Os entes devem procurar a União para saber a causa do bloqueio e tentar solucionar, seja parcelando um déficit ou cumprindo obrigações legais pendentes”, orienta.
COMO DESBLOQUEAR
Segundo o Tesouro Nacional, os valores não são perdidos: ficam retidos até que as pendências sejam regularizadas junto aos órgãos responsáveis — como Receita Federal, INSS ou tribunais. Mesmo após a resolução, o desbloqueio pode levar até três dias úteis para ser efetivado.
Além de Luís Domingues, outros municípios das regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Norte também estão na lista de bloqueio. Mas, no Maranhão, a atenção está voltada para que a administração local resolva o impasse o quanto antes e garanta o repasse indispensável para a manutenção dos serviços públicos.
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