Governo fortalece investimentos na Educação Escolar Indígena em Alagoas

Ana Paula Lins e Manuella Nobre/Ascom Seduc

O Governo de Alagoas fortaleceu os investimentos na Educação Indígena nos últimos três anos. Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Estado contabiliza ações como reformas e construção de novas escolas, realização de processo seletivo específico e a criação de uma gerência dentro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) voltada para esta modalidade.

Os investimentos nesta modalidade são uma prioridade para a gestão Paulo Dantas, tanto que, em um ano, foram aportados R$ 55,5 milhões para melhorar a infraestrutura destas instituições de ensino por meio do Programa Escola do Coração.

Maior programa de construção de escolas da história de Alagoas, o Escola do Coração já entregou oito escolas, desde 2024, entre elas, quatro indígenas: a Escola Indígena Francisco Higino da Silva, em Água Branca; Escola Indígena Antônio José da Silva, em Pariconha; Escola Indígena José Saraiva Irmão Suraconã, em Traipu e Escola Indígena Cacique Antônio Izidoro, em São Sebastião. Juntas, elas somam um investimento de R$15,5 milhões.

O programa terá ainda a inauguração de outras nove escolas de seis ou quatro salas nos municípios de Palmeira dos Índios, São Sebastião, Pariconha e Inhapi que, juntas, somam um investimento de cerca de R$ 40 milhões.

Tanto as escolas entregues como as que ainda serão inauguradas contam com ginásio poliesportivo.

Histórico

A Constituição Federal de 1988 garantiu o direito a uma educação diferenciada para os povos indígenas brasileiros, assegurando a preservação de suas culturas e línguas. Na década de 2000, a Educação Escolar indígena foi estadualizada e, em 2003, por meio do Decreto Estadual nº 1272, o Governo de Alagoas assumiu a gestão de 15 escolas indígenas em várias regiões do estado.

Atualmente, Alagoas conta com 20 escolas indígenas que integram a Rede Estadual de Ensino localizadas nos municípios de Palmeira dos Índios, Inhapi, Porto Real do Colégio, Feira Grande, São Sebastião, Traipu, Joaquim Gomes, Pariconha e Água Branca, as quais atendem mais de 4.100 estudantes em todas as etapas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para atender às demandas destas escolas, em 2024, o Governo de Alagoas também realizou dois processos seletivos para a contratação de professores, agentes educacionais e profissionais da Educação Especial para atuarem nestas unidades de ensino. Até o momento, foram convocados 622 profissionais.

O governador Paulo Dantas destaca que a Educação Indígena é uma prioridade de sua gestão. “Da mesma forma que investimos na Primeira Infância, ensinos Fundamental e Médio, investimos também na Educação Indígena e Quilombola, valorizando os profissionais da Educação e entregando novas escolas que ampliam a oferta de vagas”, pontuou

A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, lembra que o Governo de Alagoas colabora para a preservação da cultura e história dos povos originários do estado.

“O Governo de Alagoas trabalha para ofertar uma educação de qualidade, desenvolvendo uma série de programas, ações e iniciativas voltadas aos povos indígenas, fortalecendo as partes estrutural e pedagógica. Essas escolas são essenciais para criar oportunidades e promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, assegurando às comunidades indígenas o acesso a uma educação de qualidade, preservando sua história, cultura e tradições”, reforçou a secretária.

Formação Escolar

Em junho de 2023, a Seduc passou a contar também com a Gerência Especial de Educação Escolar Indígena, responsável pelo acompanhamento pedagógico da Educação Indígena de Alagoas. Titular da Gerência, Gilberto Ferreira ressalta a importância da formação de professores.

“Paralelamente às melhorias na infraestrutura das escolas existentes e à construção de novas unidades nos últimos dois anos, a formação de professores indígenas tem sido uma prioridade para o Estado de Alagoas. O trabalho desenvolvido pela Universidade Estadual de Alagoas com o Curso de Licenciatura Indígena contribui para o desenvolvimento de uma política pedagógica específica para esses povos, reunindo discentes indígenas de diversas etnias de Alagoas, possibilitando uma formação superior intercultural baseada na interação entre os saberes tradicionais indígenas e os conhecimentos globais. São professores que já lecionam ou que irão lecionar nas escolas de suas comunidades”, observou.

Ele também faz um balanço das conquistas da Educação Indígena nos últimos anos. “A formação de professores indígenas, a construção de novas escolas e a revitalização das unidades existentes reduziram a necessidade de deslocamentos perigosos, melhorando o acesso à educação, a segurança dos estudantes e o acolhimento adequado às suas culturas. Esses fatores combatem a evasão escolar e contribuem para avanços nos indicadores educacionais, como o Saeb e o Saveal, nas escolas indígenas. Esses progressos mostram que Alagoas está em transformação, garantindo direitos, qualidade de ensino e orgulho cultural para as comunidades indígenas”, avaliou.

Novas escolas: reivindicações atendidas

A entrega das novas unidades atende a reivindicações antigas dos povos indígenas. Para o povo Aconã, de Traipu a Escola Indígena José Saraiva Irmão Suraconã é a concretização de um sonho e de uma luta de 20 anos da comunidade. A unidade leva o nome do antigo cacique, que, em vida, sonhou e lutou pela construção da escola, entregue em 19 de fevereiro.

“Esta escola era o sonho do meu pai e de todo o povo Aconã. Ter uma escola construída dentro do nosso povoado facilita muito a vida das crianças e jovens da comunidade, que, para estudar, precisavam se deslocar para a zona urbana de Traipu, pros municípios de São Brás e Porto Real do Colégio e até para Pernambuco, nos municípios de Lagoa Comprida e Bom Jardim”, relatou a diretora Rosineide Saraiva, que é e filha do cacique Saraiva Suraconã.

Em Pariconha, a Escola Indígena Antônio José da Silva, no povoado Campinhos, é a concretização de um sonho do povo Karuazú. Segundo a gestora Rafaela Lima da Silva, por décadas a comunidade lutou pela criação de um espaço educacional próprio, que valorizasse a cultura e atendesse às necessidades dos estudantes indígenas.

De acordo com a gestora, um estudo de demanda apresentado ao Ministério Público Federal, apontava que 86% dos alunos que estudavam na rede municipal de ensino eram indígenas Karuazú. “A construção da nova escola beneficia não só os Karuazú, mas também os indígenas dos povoados Tanque, Capim e Verdão. Os estudantes do Ensino Médio também são beneficiados. Antes, para estudar, precisam se locomover até Pariconha ou Água Branca”, explicou Rafaela.