O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (18) a escolha do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão reforça o protagonismo do chamado centrão, bloco que reúne partidos de perfil pragmático e que hoje detém a maioria da Casa.
Paulinho da Força, dirigente sindical e político de longa trajetória no Parlamento, reuniu-se pela manhã com Motta para acertar os detalhes da relatoria. A definição ocorre um dia após os deputados aprovarem, por 311 votos a favor e 163 contra, o requerimento de urgência de um dos projetos que tratam do tema, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Com isso, a proposta passa a tramitar diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas.
A escolha do relator é considerada estratégica, já que caberá a Paulinho elaborar o parecer que poderá abrir caminho para a votação do mérito da anistia. Integrante da cúpula do Solidariedade e um dos líderes mais influentes do centrão, o parlamentar deve buscar um texto que consiga dialogar com diferentes alas da Casa, entre elas a oposição bolsonarista, que defende a anistia ampla, e setores governistas, que criticam a medida por considerarem que ela representa um retrocesso no combate a ataques contra a democracia.
Nos bastidores, aliados de Hugo Motta afirmam que a escolha de Paulinho foi costurada para garantir maior capacidade de negociação. O deputado tem trânsito entre diferentes bancadas, incluindo a sindical, a empresarial e a evangélica, e sua atuação pode ser decisiva para evitar um impasse político em torno da votação.
O projeto de Crivella prevê a anistia de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes, em Brasília, foi invadida e depredada por manifestantes que contestavam o resultado das eleições de 2022. A proposta é alvo de forte controvérsia no meio jurídico e político, já que juristas alertam para o risco de impunidade e de estímulo a novos episódios de violência política.
A expectativa é que o relatório de Paulinho da Força seja apresentado nas próximas semanas. Ainda não há previsão de quando a matéria será pautada para votação final no plenário.