Foi preso, na noite desta quinta-feira (17), em João Pessoa, Carlos Eduardo Carneiro, condenado a 16 anos de prisão pela morte da esposa Priscylla Wanessa Lins de Mendonça. O caso aconteceu em 2016, no bairro de Muçumagro e o julgamento foi em 2023.
A defesa de Carlos Eduardo Carneiro não foi localizada até o momento.
Na terça-feira (15), o Ministério Público negou um pedido da defesa do acusado de anular o trânsito em julgado. A defesa alegou que os advogados não foram devidamente avisados da decisão que negou um recurso especial (última tentativa de reverter a condenação).
Além disso, entendeu que não houve erro na intimação, porque no sistema eletrônico da Justiça (PJe) a responsabilidade de acompanhar o processo é dos advogados cadastrados, não do próprio réu. Como os advogados não consultaram o processo no prazo, perderam o prazo do recurso e isso não gera nulidade.
Carlos Eduardo respondia em liberdade, desde novembro de 2023, após um pedido da defesa. À época, a decisão proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou que no julgamento em que Carlos Carneiro foi condenado a 16 anos de prisão, a pena estipulada não considerou o tempo já cumprido pelo réu, de 1 ano e 2 meses, em caráter preventivo.
Além disso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou também que execução da pena de 16 anos em caráter provisório, ou seja, antes do trânsito em julgado definitivo da condenação, também não estaria dentro da jurisprudência anterior de casos no próprio Superior Tribunal de Justiça e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
O júri popular que condenou o réu no plenário do 2° Tribunal do Júri de João Pessoa aconteceu no dia 11 de outubro. A sentença foi lida após mais de 10 horas de julgamento.
O acusado teve o apelo para responder o caso em liberdade negado, à época, e foi encaminhado para o presídio Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Relembre o caso
A nutricionista Priscylla Wanessa foi encontrada morta dentro de casa, com um tiro no ouvido, na madrugada do dia 18 de julho de 2016. Inicialmente, o crime foi tratado como suicídio, mas após realização da perícia e andamento das investigações, a Polícia Civil concluiu que tinha sido um homicídio.
O companheiro da vítima há 11 anos, Carlos Eduardo, foi apontado como autor do crime e preso um dia depois do assassinato.
De acordo com o processo, depois de ter consumado o crime, o acusado teria pedido ajuda aos vizinhos, simulando se tratar de suicídio.
O laudo de resíduograma de chumbo, exame em local de morte violenta, laudo cadavérico e exame de eficiência de disparo em arma de fogo, confirmaram a ocorrência do crime.