A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), em regime de urgência, dois projetos de autoria do governador João Azevêdo (PSB), que autorizam a contratação de dois empréstimos que somam mais de R$ 550 milhões. Os recursos, segundo o Poder Executivo, serão aplicados em programas voltados à infraestrutura rural e à segurança hídrica.
De acordo com o Poder Executivo, os recursos serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União.
Parlamentares da oposição, incluindo o líder, George Moraes (União), criticaram a pressa para a aprovação da matéria e questionaram o líder do governo, Chico Mendes (PSB), sobre a capacidade de envididamento do Estado e qual será a forma de pagamento.
Deputados governistas alegaram que o projeto tem viabilidade técnica e que os recursos serão utilizados pelo próximo governo na execução das medidas. O líder governista pediu a compreensão da oposição na aprovação do texto. Apesar das críticas, os textos foram aprovados pela maioria dos parlamentares.
Somente os deputados Sargento Neto e Wallber Virgolio (PL) votaram contra a matéria. A votação contou com a abstenção de outros oposicionistas, a exemplos dos deputados Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), George Morais (União), Dr. Taciano (União) e Manoel Ludgério (PSDB).
Os projetos
O primeiro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, até o limite de US$ 50 milhões (Cinquenta Milhões de dólares), destinados à implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável.
De acordo com o texto, o objetivo é fortalecer a infraestrutura rural e aumentar a resiliência das comunidades, incluindo melhorias nos sistemas de captação, armazenamento de água, saneamento, moradias e acesso a fontes de energia limpa.
O segundo projeto também autoriza o Estado a contratar operação de crédito, até o limite de US$ 50 milhões, destinados à implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba, que visa fortalecer a segurança hídrica por meio da consolidação dos recursos hídricos.
O texto afirma que os recursos serão usados no aumento do acesso ao abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgotamento sanitário. Somados, os recursos somam cerca de R$ 550 milhões, na conversão para a moeda brasileira.