No Dia do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15), Maceió celebra não apenas os educadores, mas também uma série de conquistas que transformaram a realidade da Educação Municipal nos últimos anos. Desde o início da gestão JHC, a valorização dos profissionais tem sido prioridade, um compromisso que começou antes mesmo de ele assumir a Prefeitura de Maceió.
Ainda como deputado federal, JHC foi autor do Projeto de Lei (PL) 10880/2018, que propõe a destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os trabalhadores da área.
A proposta foi sancionada como Lei nº 14.325/2022, garantindo que recursos não incorporados aos salários sejam divididos entre os profissionais que estiveram em exercício durante o período, de acordo com os meses trabalhados.
Essa atuação de longa data resultou em uma das maiores vitórias da categoria em Maceió, o repasse dos precatórios do Fundef, que garantiu R$ 180 milhões em pagamentos a 8.939 servidores da Educação Municipal, após anos de espera.
Além dos precatórios, a Prefeitura de Maceió implementou o programa Valoriza Educação, o primeiro passo da atual gestão para resgatar a dignidade dos educadores. Foram R$ 52 milhões investidos em reposição inflacionária, pagamento de cinco biênios de progressão por mérito e atualização salarial de toda a rede pública municipal de ensino.
Nos últimos anos, a valorização salarial foi contínua, com reajustes anuais: 3,5% em 2021, 4% em 2022 (sendo 10% específicos para a Educação) e 7% em 2023 e 2024 para todos os servidores. A hora/aula dos professores também subiu de R$ 20,00 para R$ 25,00.
“Valorizar quem ensina é garantir um futuro melhor para quem aprende. Maceió avançou porque acreditou nos professores. E essa é uma conquista de todos que fazem parte da nossa rede”, destaca o prefeito JHC.
Os avanços também se refletem nos números: Maceió conta hoje com 157 unidades escolares, sendo 97 escolas e 60 creches, que atendem mais de 60 mil alunos matriculados. A rede pública municipal de ensino possui 4.460 professores, além de 822 colaboradores nas creches.
Durante a pandemia, o Auxílio Internet garantiu R$ 125,00 mensais a cerca de 4.500 trabalhadores, representando um investimento total de R$ 1,7 milhão entre 2021 e 2024.
A infraestrutura das escolas também avançou. O município investiu R$ 24,3 milhões em fardamentos (55 mil kits entregues) e R$ 22 milhões em um ambicioso plano de climatização de 100% da rede pública, um marco inédito em Maceió. Atualmente, 83 unidades de ensino estão climatizadas e 55 estão em obras ou requalificação.
Outro destaque é o programa Gigantinhos, símbolo da expansão na Educação Infantil. São 13 creches entregues, 12 em construção e 13 com obras autorizadas. Ao todo, Maceió oferece 25 mil vagas, todas em unidades escolares climatizadas e com câmeras de segurança.
Com resultados concretos, valorização salarial, estrutura moderna e políticas de reconhecimento, a Educação Pública em Maceió se consolida como um dos pilares da transformação da cidade.