Os auditores fiscais da Paraíba iniciam paralisam as atividades a partir desta quarta-feira (16). A mobilização deve ocorrer uma vez por semana até que sejam recebidos pelo estado para tratar de melhorias salariais para a categoria.
De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB), a mobilização ocorre após o governo estadual não abrir mesa de negociação com a categoria, apesar de inúmeras tentativas por meio de ofícios enviados ao governador e ao secretário da Fazenda nos últimos dois anos.
“A paralisação visa sensibilizar o governo estadual para a importância do diálogo sobre temas como condições dignas de trabalho, valorização profissional e participação da categoria na discussão sobre questões relevantes, incluindo a Reforma Tributária”, afirma Helena Medeiros, presidente do Sindifisco-PB.
O Conversa Política entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Fazenda e aguarda retorno.
Principais reivindicações da categoria
Entre as demandas que motivam a paralisação estão:
Reajuste salarial: segundo o Sindifisco, os auditores fiscais paraibanos têm uma defasagem salarial acumulada desde 2011, que atualmente varia de 11,3% a 30%, dependendo do índice adotado (IPCA, IGP-M, salário mínimo ou UFR).
Também questionam o aumento da demanda de trabalho devido à redução do quadro de servidores (falta de renovação), economia crescente da Paraíba (maior número de empresas) e maior complexidade e exigências técnicas do trabalho por causa do volume de dados e do aumento populacional do estado.
Além disso, apontam que a Reforma Tributária também impacta o trabalho porque os novos tributos vão aumentar significativamente a base de contribuintes. Até 2037, serão dois sistemas de tributação em vigor, o que significa um nível de complexidade ainda maior.
Melhoria das condições de trabalho: A estrutura física e tecnológica disponível, segundo o Sindifisco-PB, está defasada, prejudicando a eficiência dos serviços de fiscalização prestados.
Diálogo institucional: O governo estadual nega abertura de mesa de negociação específica para discussão das questões do Fisco Estadual, ao contrário do tratamento dispensado, de forma acertada, a outras categorias de servidores públicos.
Protagonismo da categoria: As ações do governo e do secretário de estado afetam diretamente a atuação dos servidores e diminuem a participação dos demais gestores da Sefaz/PB.
“Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o Fisco Estadual tem garantido índices positivos de arrecadação que permitem ao estado desenvolver políticas públicas muito elogiadas por gestores e especialistas, porém os resultados poderiam ser muito melhores se as condições de trabalho fossem adequadas”, afirma a presidente do Sindifisco-PB.
Impacto na arrecadação e serviços
Os auditores fiscais destacam que as melhorias reivindicadas são essenciais para manter a eficiência do serviço público de fiscalização, que impacta diretamente na arrecadação tributária do estado.
A categoria enfatiza a defesa da justiça fiscal e a necessidade de reconhecimento profissional. “Os auditores reafirmam seu compromisso com a sociedade paraibana. A paralisação é uma tentativa de iniciar diálogo construtivo com o governo estadual, buscando soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a qualidade dos serviços prestados à população”, reforça a presidente do Sindifisco-PB.