O sistema de tramitação das emendas parlamentares ao orçamento do Estado, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deve servir de modelo para a criação de mecanismo semelhante na Assembleia Legislativa de Roraima (ALER-RR). Nesta sexta-feira (16), o presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Jorge Everton (União), três superintendentes e o diretor de Tecnologia da Informação de Roraima visitaram a Alepe para conhecer o sistema adotado por Pernambuco.
O modelo atual da Assembleia de Roraima ainda é físico. A proposta da ALER é migrar o processo de elaboração de emendas e sua tramitação para o sistema online, de forma a atender com mais agilidade e eficiência as demandas parlamentares.
Além do deputado Jorge Everton (União), participaram da visita os Superintendentes de Orçamento de Roraima, Emilcy Matos; do Legislativo, Jardel Silva (Legislativo) e de Administração, Jardeson Barbosa, além do diretor de Tecnologia da Informação, Mário Kitamura.
De acordo com o superintendente Legislativo de Roraima, Jardel Silva, “a visita foi importante e muito produtiva”. “Viemos conhecer esse sistema porque em Roraima a tramitação e a elaboração das emendas ainda ocorrem de maneira física. Pernambuco desenvolveu um sistema pela própria equipe de técnicos da Alepe para atender essa tramitação. A ideia é conhecer o sistema daqui e verificar a viabilidade desse modelo em Roraima”, afirmou Jardel Silva.
A comissão de Roraima foi recebida pelo vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), e por técnicos do orçamento da Casa. “Recebemos os deputados de Roraima para apresentar o sistema de emendas da Alepe, que tem se mostrado uma referência nacional. Criamos um modelo prático, ágil e eficaz, que facilita o trabalho parlamentar e garante mais entregas para a população. É um exemplo de como a boa gestão pode fortalecer o Legislativo em todo o país”, afirmou Farias.
Exportando eficiência
Além do modelo de tramitação das emendas parlamentares, a Alepe também teve os programas e ações criados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional, que atendem gratuitamente a população nas áreas de saúde e autocuidado, reconhecidos como modelo para criação de projetos semelhantes na Assembleia de Roraima. Os primeiros programas a serem implementados na região Norte do Brasil serão o ‘Alepe Mulher’ e ‘Alepe Cuida’.