O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha, chefe de cartório da Comarca de Caaporã, pelo período de 180 dias. Ele foi um dos alvos da segunda fase da Operação Retomada, deflagrada nesta sexta-feira (16).
A medida segue decisão judicial proferida nos autos do processo.
A portaria também comunica à Diretoria de Tecnologia (DITEC) para o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNMP.
Além disso, o juiz diretor do Fórum de Alhandra deverá ser comunicado para garantir o impedimento do servidor ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã.
A Corregedoria-Geral de Justiça também será informada para as devidas providências administrativas.
Operação Retomada
A segunda fase da Operação Retomada foi deflagrada nesta sexta-feira pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com apoio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Civil. A operação tem como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo TJPB.
A investigação aponta indícios de manipulação jurisdicional para obtenção de vantagens financeiras ilícitas, envolvendo agentes públicos e particulares, incluindo um servidor do Judiciário e advogados.
As práticas ilícitas consistiam na captação de nomes para figurarem como associados de entidades fraudulentas e no ajuizamento de ações coletivas em juízos previamente escolhidos, visando obter decisões favoráveis que resultavam em descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, inclusive do INSS.
Um dos mandados foi cumprido no Estado de São Paulo. Os demais nas cidades paraibanas de Sapé, Cabedelo e João Pessoa.