O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (14), duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados ao fortalecimento da estrutura educacional do país. As propostas tratam da criação e ampliação de cargos no Ministério da Educação (MEC) e nas instituições federais de ensino.
O primeiro projeto altera a Lei Orçamentária Anual para autorizar a criação de 8,6 mil novos cargos de magistério superior e técnico-administrativo em educação, ampliando o total existente de 21.204 para 29.804 posições. Segundo o governo, a medida busca suprir a demanda crescente das universidades e institutos federais diante da expansão de cursos, campi e matrículas nos últimos anos.
A segunda proposta institui um plano especial de cargos do MEC, estruturado nos níveis superior, intermediário e auxiliar. A nova organização pretende modernizar o quadro funcional do ministério, garantindo maior capacidade de planejamento, fiscalização e implementação das políticas públicas educacionais.
As mensagens foram assinadas durante cerimônia em que 262 personalidades foram condecoradas com a Ordem do Mérito Educativo, honraria concedida pelo governo federal a profissionais e instituições que contribuem para o desenvolvimento da educação no Brasil.
Durante o evento, Lula destacou a importância dos investimentos no setor e reforçou o compromisso da gestão com a ampliação de oportunidades para crianças e jovens.
“É mais barato financiar educação para as nossas crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades”, afirmou o presidente, defendendo a necessidade de priorizar políticas que reduzam desigualdades e ampliem o acesso ao ensino de qualidade.
Os projetos seguem agora para análise do Congresso Nacional, onde precisarão ser aprovados para entrar em vigor.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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