O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (13) associações e institutos a abrirem rádios comunitárias em oito estados do país. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Canapi foi autorizada a operar em Canapi. Na Bahia, a Associação Rádio Comunitária Cafarnaum FM deverá abrir uma emissora em Cafarnaum.
A Associação Bomjardinense de Radiodifusão Comunitária recebeu outorga para operar em Bom Jardim (MA). O Instituto Luz deve abrir uma rádio em Santo Amaro do Maranhão (MA). Em Barra do Corda (MA), a autorização foi concedida à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Barra do Corda. E em Alto Parnaíba (MA), a concessão foi feita à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Vitória FM.
A Associação Comunitária de Radiofusão Nova Karajás-ACRNK deve abrir uma rádio em Parauapebas (PA). A Associação Comunitária Caruçu Sobrado poderá operar em Sobrado (PB). A Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Pitimbu recebeu outorga para Pitimbu (PB).
Também receberam outorgas: Associação Comunitária Radiodifusão Florestal do Sítio Cocal do Meio (Lagoa do Ouro/PE), Associação Comunitária de Radiodifusão Espaço Livre de Trindade (Trindade/PE), Associação Comunitária e Cultural do KM 25 (Petrolina/PE), Instituto Juá (Paes Landim/PI), Associação Antônia Dora (Sigefredo Pacheco/PI) e Associação Rádio Comunidade (Panambi/RS).
“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço para milhares de brasileiros e brasileiras”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.