O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma audiência para ouvir a ex-primeira-dama do estado da Paraíba Pâmela Bório, investigada por suposta participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já descartou a possibilidade de absolvição sumária e decidiu pela continuidade da fase de instrução do processo.
A denúncia ainda prevê o enquadramento nas regras de concurso de pessoas e concurso material, o que pode agravar a pena em caso de condenação.
Entre as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa com uso de armas, dano ao patrimônio público tombado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A defesa de Pâmela apresentou duas testemunhas para serem ouvidas, mas Moraes advertiu que depoimentos meramente de caráter abonatório deverão ser substituídos por declarações escritas.
Pâmela nega as acusações
A ex-primeira-dama nega ter participado diretamente das invasões e atos de destruição, afirmando que apenas estava próxima das manifestações.
A PGR, por outro lado, argumenta que postagens feitas pela própria Pâmela em redes sociais sugerem uma ligação mais direta com os atos que resultaram na destruição de prédios públicos em Brasília, incluindo as sedes dos Três Poderes.
A convocação para a audiência foi divulgada em 4 de abril, com cópia enviada à PGR e notificação formal à equipe jurídica da ré.
Texto: Pedro Pereira